Durante a sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesta quarta-feira (26), a apresentação de um vídeo pelo ministro Alexandre de Moraes provocou reação imediata entre as defesas dos acusados por envolvimento nos atos do dia 8 de janeiro.
Foto: STF Segundo os advogados, o material audiovisual exibido por Moraes, que teria como objetivo comprovar a materialidade dos crimes investigados, não consta nos autos do processo, o que motivou discussões sobre a legalidade da exibição. Os defensores afirmam que “tudo que for exibido no tribunal precisa estar nos autos”.
O vídeo apresentado pelo ministro mostrou imagens de acampamentos em frente a quartéis do Exército e cenas registradas no dia da diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), incluindo atos classificados como radicais. Moraes justificou a exibição alegando que a gravação serviria para ilustrar a gravidade da situação, evitando um longo discurso explicativo.
Logo após a exibição, advogados presentes na sessão iniciaram movimentações para formalizar uma contestação, alegando surpresa e irregularidade processual pela ausência do vídeo no processo. A assessoria do STF, por sua vez, informou que o material foi produzido pelo gabinete do ministro com base em fatos notórios e imagens já utilizadas em julgamentos anteriores relacionados ao 8 de janeiro.
A sessão terminou com a decisão unânime dos cinco ministros da Primeira Turma de tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete investigados no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado. O placar final foi de 5 a 0.
As defesas ainda avaliam a forma como irão formalizar a contestação à conduta do ministro, diante do que consideram uma violação do devido processo legal.
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