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A detenção do desembargador aposentado Sebastião Coelho durante uma sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) provocou reação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que divulgou uma nota nesta terça-feira (25) se posicionando sobre o episódio.
Sebastião Coelho, que atua como advogado de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tentou entrar na sala da Primeira Turma do STF, onde ocorria o julgamento do recebimento da denúncia contra Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. No entanto, ele foi barrado por não estar devidamente credenciado para acompanhar a sessão.
Ao ser impedido, Coelho reagiu com gritos, chamando a situação de “arbitrária”. A atitude levou o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, a determinar a lavratura de um boletim de ocorrência por desacato. Em seguida, o advogado foi liberado.
Em resposta, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, afirmou que os relatos recebidos de cerceamento de defesa serão apurados com responsabilidade. “A OAB recebe a representação de colegas que relatam cerceamento de defesa, e tratará do tema junto ao Supremo. Seguiremos atentos para que a relação entre advogados e magistrados seja sempre marcada por urbanidade e por respeito recíprocos”, declarou Simonetti, por meio de nota oficial publicada no site da entidade.
O Supremo, por sua vez, afirmou que Sebastião Coelho não havia feito o credenciamento prévio exigido para participação na sessão da Primeira Turma e, por isso, foi orientado a se dirigir à sessão da Segunda Turma. No entanto, o advogado nega essa versão.
A ocorrência gerou ampla repercussão, especialmente por envolver diretamente um defensor de um dos aliados do ex-presidente Bolsonaro e levantar questionamentos sobre o tratamento dado a advogados no ambiente do STF.
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