Prefeitura de Ipatinga anuncia isenção de IPTU de 2025 para 6.100 imóveis atingidos pelas chuvas
Se aprovada pela Câmara Municipal, a isenção terá um impacto financeiro de mais de R$ 4 milhões para os cofres públicos
Por Plox
26/03/2025 20h01 - Atualizado há cerca de 2 meses
O prefeito de Ipatinga, Gustavo Nunes, anunciou o envio de um projeto de lei à Câmara Municipal propondo a isenção do IPTU de 2025 para mais de 6 mil imóveis residenciais e comerciais afetados pelas fortes chuvas que atingiram a cidade em janeiro. A medida resultará em um impacto financeiro superior a R$ 4 milhões para os cofres públicos. O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira (26). O Plox acompanhou a entrevista. Veja os detalhes ao vivo.
A proposta contempla imóveis que sofreram com enchentes e deslizamentos, identificados por meio de laudos técnicos da Defesa Civil e relatórios das Secretarias de Saúde e Assistência Social. Os imóveis isentos estão localizados em praticamente todas as regionais da cidade, com exceção dos bairros Ideal, Imbaúbas, Bom Retiro, Bela Vista, Cariru, Castelo e Vila Ipanema.
Critérios técnicos e logística da cobrança A Secretaria Municipal de Fazenda, responsável pela formulação da medida, destacou que a isenção será concedida automaticamente para os imóveis identificados como danificados. Segundo o secretário Márcio Alvarenga Carvalho, “Mapeamos, em conjunto com a Defesa Civil e as secretarias de Saúde e Assistência Social, todos os imóveis danificados, abalados estruturalmente e também onde houve perdas decorrentes da tromba d’água. Em vez de lançar a cobrança e depois abrir possibilidade de contestação, realizamos essa identificação antecipadamente, assegurando a isenção desde o início”. O IPTU 2025 começará a ser cobrado em maio, com guias disponíveis pelos correios e online. No entanto, os imóveis que atenderem aos critérios da prefeitura ficarão isentos. A única cobrança mantida será da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares, conhecida como “taxa de lixo”, vinculada à prestação do serviço de coleta.
Apoio financeiro emergencial Para garantir suporte às famílias atingidas, a administração municipal implementou uma série de medidas de assistência. Mais de R$ 550 mil já foram pagos a moradores afetados, por meio de benefícios emergenciais. Famílias com até cinco pessoas, cujas casas foram demolidas ou interditadas, receberam um salário mínimo. Já aquelas com mais de cinco integrantes, receberam um salário e meio. Ampliação do aluguel social O número de famílias beneficiadas com o aluguel social saltou após o desastre. Antes das chuvas, 112 famílias já recebiam o auxílio, que foi reajustado de R$ 450 para R$ 600. Com a tragédia de 12 de janeiro, mais 356 processos foram aprovados, totalizando 468 famílias amparadas com o benefício. Suporte social e distribuição de itens essenciais A prefeitura também promoveu a entrega de cestas básicas, colchões e kits de higiene para moradores desalojados. O suporte social foi reforçado pelas equipes da Secretaria de Assistência Social, com o objetivo de atender famílias em situação de vulnerabilidade agravada pelas enchentes. Saque do FGTS e antecipação do Bolsa Família Graças a uma solicitação da administração municipal, a Caixa Econômica Federal habilitou Ipatinga para o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade pública. O benefício foi liberado para trabalhadores das áreas atingidas. Além disso, o governo federal atendeu a um apelo local e autorizou a antecipação do pagamento do Bolsa Família para os beneficiários da cidade. Obras e recuperação urbana Equipes da Secretaria de Obras iniciaram intervenções emergenciais nas regiões afetadas, como desobstrução de vias, limpeza urbana e recuperação de pontes. As ações buscam restabelecer a mobilidade e a segurança nas áreas prejudicadas pelas chuvas. Prevenção e monitoramento de riscos A Defesa Civil intensificou o monitoramento das áreas de risco, realizando vistorias técnicas e emitindo laudos para identificação de pontos que demandam intervenção urgente. A administração reforçou medidas preventivas para reduzir os impactos de possíveis novas chuvas, ampliando o controle em regiões vulneráveis. Compromisso com a população O prefeito Gustavo Nunes destacou o empenho da gestão em garantir uma resposta rápida e eficiente à população. “Nosso foco é dar suporte às famílias que foram impactadas pelas chuvas e garantir que tenham condições de reconstruir suas vidas sem essa preocupação financeira, além de aliviar a carga de pessoas físicas que tiveram estabelecimentos invadidos pelas águas. Nosso trabalho é no sentido de que essa isenção seja concedida de forma ágil e justa, respeitando os critérios técnicos estabelecidos pela Defesa Civil e pela Secretaria de Fazenda”, afirmou.