O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) divulgou nesta quinta-feira (26/3) um balanço parcial das fiscalizações em postos de combustíveis no estado, realizadas desde o início das recentes oscilações no mercado. Ao todo, 185 estabelecimentos foram monitorados diretamente pelo órgão, sem considerar as ações conduzidas pelos Procons municipais.
Do total fiscalizado, 14 postos foram autuados — cerca de 8% das verificações — após a identificação de possíveis irregularidades. As autuações ocorreram em 13 municípios: Astolfo Dutra, Barbacena, Cataguases, Contagem, Curvelo, Dona Euzébia, Espinosa, Felixlândia, Guaxupé, Mamonas, Presidente Juscelino, Santana de Cataguases e São José da Varginha.
Foto Procon-MPMG
Segundo o Procon-MPMG, entre os problemas encontrados estão falta de transparência nos preços e nas informações ao consumidor, além de questões relacionadas à qualidade dos produtos, desconformidade técnica em bombas de medição e irregularidades na origem ou na documentação dos combustíveis.
Além das autuações, o órgão informou ter emitido 110 notificações presenciais, com exigência de esclarecimentos e apresentação de documentos por parte dos revendedores. O Procon-MPMG ressalta que esse número não inclui notificações enviadas por outros meios, como via postal.
Para reforçar o rigor da fiscalização, o Procon-MPMG implementou uma estratégia eletrônica que mapeou cerca de 4.500 postos em Minas Gerais. De acordo com o órgão, o cruzamento entre dados de compra e venda permitiu identificar aumentos desproporcionais nas margens de lucro, especialmente no óleo diesel.
O levantamento parcial aponta que 22 postos registraram aumentos próximos a 50%, classificados como prioridade máxima. Outros cerca de 250 tiveram reajustes entre 30% e 40%, enquanto 627 apresentaram elevações entre 20% e 30%. No recorte geral, a média de aumento observada foi de 15,9%.
O Procon-MPMG informou que os relatórios com a relação de alvos prioritários estão sendo encaminhados às Promotorias de Justiça em todo o estado. Os postos com maiores indícios de irregularidades deverão ser notificados e, caso não consigam justificar os reajustes com base em custos operacionais, poderão sofrer sanções administrativas.
