A Vale foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) por danos ambientais causados na Mina Del Rey, em Mariana. De acordo com o processo, a empresa extraiu cascalho e desmatou a área sem autorização de órgãos ambientais.
Vale é condenada por extração irregular e desmatamento em Mariana
Foto: (Google Street View / Reprodução)
O caso teve origem em uma ação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), após registros feitos pela Polícia Militar de Meio Ambiente em 2013. Na ocasião, foi identificado que a mineradora suprimiu vegetação e manteve atividade minerária irregular em uma área de 644 m², sem o devido licenciamento ambiental.
Laudos técnicos anexados ao processo apontaram que, ao longo dos anos, houve tentativa de recuperação da área, com obras de contenção, monitoramento de rejeitos e ações de reflorestamento. Ainda assim, os especialistas concluíram que a recuperação foi apenas parcial.
Segundo a avaliação técnica, não há possibilidade de recuperação total, principalmente porque o local atualmente abriga estruturas ligadas à atividade mineradora.
Na defesa, a Vale negou ter cometido irregularidades e sustentou que realizou manutenção e medidas de mitigação ambiental. Mesmo assim, prevaleceu outro entendimento no julgamento: o relator do caso destacou que o dano ambiental existiu e continua existindo, apesar das intervenções realizadas.
Com isso, a mineradora foi condenada a indenizar os danos ambientais. O valor ainda não foi definido e será calculado em uma etapa posterior do processo, na chamada liquidação de sentença.
