Em recente movimento do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, uma série de produtos essenciais da cesta básica foram propostos para isenção total de impostos. No entanto, a lista divulgada não inclui carnes bovinas, suínas, ovinas, caprinas, de aves e sal. Esta decisão foi parte da proposta de reforma tributária entregue ao Congresso Nacional.

Os produtos que se beneficiarão da isenção são, principalmente, itens considerados básicos e essenciais, como arroz, leite, feijão e óleo de soja. O projeto visa beneficiar alimentos in natura ou minimamente processados, seguindo as diretrizes do Guia Alimentar para a População Brasileira, emitido pelo Ministério da Saúde.

Embora a isenção não se estenda a todos os alimentos, as carnes e alguns tipos de peixe receberão um alívio tributário significativo, com uma redução de 60% nas alíquotas do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Contudo, itens como salmão, atum e bacalhau não terão redução, sendo taxados integralmente, assim como lagostas e moluscos, que também continuam com alíquota completa.