Disputa entre ministérios e derrotas impostas pelo Congresso na área ambiental

Nesta sexta-feira (26), as ministras Marina Silva, do Meio Ambiente, e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, participaram de uma reunião com o presidente Lula, ministros e líderes do governo no Congresso. O encontro aconteceu em meio a recentes contratempos enfrentados pelo governo no Congresso Nacional, especialmente em relação às mudanças propostas na medida provisória que busca reorganizar os ministérios do presidente Lula.

Na quarta-feira (24), a Comissão Mista responsável pela análise da MP aprovou o parecer do relator, deputado Isnaldo Bulhões, do MDB de Alagoas. Esse parecer incluiu alterações que afetam as competências das pastas comandadas por Marina Silva e Sônia Guajajara. No entanto, é importante ressaltar que tais mudanças ainda precisam passar pelos plenários da Câmara e do Senado para se tornarem efetivas.

Entre as alterações aprovadas pelos deputados e senadores estão a transferência da responsabilidade de reconhecer e demarcar terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas para o Ministério da Justiça, além da transferência do Cadastro Ambiental Rural (CAR) do Ministério do Meio Ambiente para o Ministério da Gestão e Inovação.

Essas mudanças geraram críticas por parte das ministras afetadas. Marina Silva classificou a transferência de competências em sua pasta como um "erro estratégico", enquanto Sônia Guajajara expressou uma certa frustração com a ausência de Lula nas discussões sobre o assunto.

Apesar das críticas, fontes do governo relatam que o Palácio do Planalto vê pouco espaço para pressionar o Congresso a reverter as alterações propostas. No entanto, o presidente Lula busca prestigiar suas ministras e, por esse motivo, a reunião desta sexta-feira foi organizada como parte desse esforço.

Além de Marina Silva e Sônia Guajajara, a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, também participará do encontro, uma vez que suas atribuições também foram afetadas pelo relatório de Isnaldo Bulhões.

A reunião conta com a presença de diversas autoridades, tais como o ministro da Casa Civil, Rui Costa; o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta; o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, do Amapá; o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, da Bahia; e o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães, do Ceará.

Esse encontro busca promover um diálogo aberto e construtivo entre o Executivo e as ministras afetadas pelas mudanças propostas na medida provisória, a fim de encontrar soluções que considerem as preocupações de todas as partes envolvidas.