Alexandre de Moraes retira sigilo do inquérito das fake news após 6 anos

Após seis anos em sigilo, o inquérito das fake news foi tornado público nesta segunda-feira (26) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Foto: STF

Aberta em 2019, a investigação foi instaurada pelo então presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, com o objetivo de apurar ameaças e a disseminação de notícias falsas direcionadas ao Supremo, seus ministros e familiares por meio da internet.

Com o passar dos anos, o escopo da apuração foi ampliado, alcançando também indivíduos e grupos envolvidos na propagação de desinformação e ataques às instituições democráticas. O inquérito resultou em outras investigações derivadas, como a das milícias digitais.

A decisão de retirar o sigilo foi motivada por um novo pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que solicitou ao STF a investigação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por sua atuação nos Estados Unidos. O parlamentar é acusado de agir contra autoridades brasileiras, em contexto relacionado tanto ao inquérito das fake news quanto à ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado.

Com a relatoria do caso atribuída a Moraes, o ministro avaliou que não havia mais justificativas para manter a investigação sob sigilo. \"Nos termos do inciso IX do art. 93 da Constituição Federal de 1988, em regra, todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos. Na presente hipótese, não há justificativa para manutenção do sigilo\", escreveu na decisão.

Segundo fontes da Polícia Federal, Moraes declarou em depoimento que os ataques analisados no inquérito carregavam uma forte conotação política, reafirmando o caráter institucional das ameaças investigadas.

A medida marca um novo capítulo nas apurações sobre a disseminação de notícias falsas e ataques às instituições brasileiras, tornando públicas informações que, até então, estavam restritas aos bastidores do STF.