Anatel faz operação contra eletrônicos piratas em depósitos de e-commerce

Nesta segunda-feira, 26 de maio, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deflagrou uma operação de grande porte com foco na apreensão de equipamentos eletrônicos não homologados, como drones, celulares e rádios. A blitz foi direcionada a centros logísticos de três das maiores plataformas de vendas online do Brasil: Mercado Livre, Amazon e Shopee.

Com a participação de 33 fiscais, a operação se espalhou por seis estados: Goiás, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia e Rio de Janeiro. Esses locais concentram centros de distribuição estratégicos das plataformas, responsáveis por grande parte do envio de mercadorias vendidas pela internet.

Entre os alvos em Minas Gerais, os fiscais da Anatel estiveram nos depósitos da Shopee em Betim e do Mercado Livre em Contagem. Já no Rio de Janeiro, a atuação ocorreu no centro de distribuição da Shopee, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Em São Paulo, os agentes fiscalizaram depósitos da Amazon, na capital, e do Mercado Livre, localizado em Cajamar. A operação também teve ações em Hidrolândia (GO), Governador Celso Ramos (SC) e Lauro de Freitas (BA).

Segundo a Anatel, os produtos apreendidos são considerados irregulares por não estarem homologados, o que significa que não passaram por avaliações técnicas da agência. A presença desses itens no mercado representa riscos aos consumidores e pode prejudicar a concorrência justa entre fabricantes e vendedores legalizados.

$&&$“Apesar de todo o esforço para o diálogo, reconhece-se, no atual momento, a necessidade de intensificar as ações da Anatel junto aos marketplaces”$, afirmou Alexandre Freire, conselheiro da Anatel e responsável pelas ações do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), iniciativa à qual essa operação está vinculada.

Freire também ressaltou que as plataformas online, assim como os demais setores do comércio, precisam adotar medidas eficazes para impedir a comercialização de aparelhos irregulares, evitando danos aos consumidores e ao mercado.

A Anatel vinha, desde o ano passado, monitorando o comércio virtual e solicitando a remoção de anúncios de produtos não certificados. Como a prática continuou, a agência decidiu ampliar a fiscalização com presença direta nos centros de distribuição.

O balanço parcial da operação está previsto para ser divulgado ainda nesta segunda-feira, segundo informou a própria Anatel.