A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou, nesta segunda-feira (26), uma ampla operação para apreensão de eletrônicos não homologados, direcionando seus esforços a centros de distribuição pertencentes aos marketplaces Amazon, Shopee e Mercado Livre.
Foto: Divulgação Anatel A fiscalização foi conduzida simultaneamente em seis estados do país: Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Santa Catarina e Bahia. A ação, que integra o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), visa reforçar o combate à venda de produtos de telecomunicação sem certificação oficial.
A Anatel informou que o primeiro balanço oficial da operação será divulgado ainda hoje, durante uma coletiva de imprensa online. Segundo a agência, o foco está em produtos como drones, rádios e celulares comercializados de forma irregular, sem a devida homologação exigida para garantir a segurança dos consumidores.
O conselheiro da Anatel e coordenador do PACP, Alexandre Freire, destacou que a agência já vinha promovendo um trabalho de monitoramento na internet para identificar anúncios de produtos irregulares. Essa análise resultou na solicitação de remoção de conteúdos e vendedores que não seguiam as normas estabelecidas.
“Apesar de todo o esforço para o diálogo, reconhece-se, no atual momento, a necessidade de intensificar as ações da Anatel junto aos marketplaces”, afirmou Freire.
A sede da Anatel, localizada em Brasília, acompanhou remotamente o desenrolar das ações, que deverão se repetir em outras ocasiões ao longo do ano, como parte da estratégia contínua de combate à pirataria eletrônica no Brasil.
