Análise do pedido de pensão para Dilma é adiado pela Comissão da Anistia

Foi adiada pela Comissão de Anistia a análise do pedido para uma nova indenização para a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). O colegiado retirou de pauta a solicitação de pensão mensal de R$ 10,7 mil, nesta quarta-feira, 26 de junho. De acordo com Any Ávila Assunção, que é a relatora do processo, pelo fato de o caso ser bem complexo, seria necessário mais tempo para a análise.

Dilma Rousseff entrou com processo para pensão em 2002- Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os pagamentos de pensões a anistiados políticos e indenizações custaram ao governo R$ 1,1 bilhão em 2018. As compensações para civis somaram R$ 593 milhões, já as Forças Armadas ficaram com o restante dos pagamentos, R$ 407 milhões, somente no ano passado, conforme números do Ministério da Economia e Defesa. O pedido de Dilma pode aumentar ainda mais esses números. A ex-presidente entrou com processo em 2002, com o argumento de que ficou na prisão por dois anos (1970 a 1972), não podendo dar continuidade ao curso de Economia na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e cinco anos após sair da cadeia foi obrigada a deixar o emprego em uma instituição vinculada ao governo estadual do Rio Grande do Sul. 

Na gestão do ex-presidente Luiz Inácio ‘Lula’ da Silva (PT) dos 39 mil processos já aprovados pela Comissão de Anistia, 86% deles tiveram avaliação com liberação dos pagamentos, entre os anos de 2003 e 2010. 
A Comissão da Anistia está sob a responsabilidade do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e os pagamentos ficam a cargo dos Ministérios da Economia e da Defesa. Cerca de 300 pedidos já foram negados pela ministra Damares Alves, que adiantou que o governo será mais criterioso na aprovação da concessão dos benefícios.

Alguns fatores que motivam o governo federal a endurecer as apurações para pagamento dos benefícios é a entrada no sistema de novos beneficiados com pensões, que passam a ter pagamentos para o resto da vida, já as indenizações são pagas somente uma vez. No caso das pensões, quem consegue provar que foi mandado embora do emprego devido à perseguição política consegue ser beneficiado.