Em Minas Gerais, postos de combustível vêm encontrando barreiras para adquirir produtos de companhias distribuidoras, segundo um comunicado emitido pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro) na sexta-feira, 23 de junho de 2023. A nota do Minaspetro enfatiza que revendedores acreditam que a prática adotada pelas distribuidoras está relacionada ao iminente aumento de preços de combustíveis. O sindicato afirmou: “Os revendedores alegam que as empresas estão adotando essa prática comercial por causa do aumento do preço dos combustíveis, previsto para semana que vem, devido à volta da incidência total dos impostos federais na gasolina e etanol”.

Implicações fiscais

Essa preocupação surge no contexto de mudanças nos tributos federais que incidem sobre os combustíveis. No ano de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro havia reduzido as alíquotas dos tributos federais sobre a gasolina, etanol, diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha até o dia 31 de dezembro, como uma estratégia para pressionar uma diminuição nos preços desses produtos. No entanto, o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, estendeu essa redução por mais dois meses, mas com a perspectiva de uma retomada parcial da cobrança em março e o retorno completo a partir de 1º de julho de 2023.

Antes das reduções, os tributos federais somavam R$ 0,69 por litro de gasolina. Em março, com a volta parcial da tributação, a gasolina já havia aumentado em R$ 0,47. Agora, os R$ 0,22 restantes serão incorporados com o retorno total dos impostos, impactando ainda mais o preço da gasolina.

Impactos e responsabilidades

O Minaspetro expressa preocupação com a possível escassez de combustível devido à relutância das distribuidoras em liberar produtos aos postos. O sindicato declarou em sua nota: “Caso a suspeita se confirme, o Minaspetro lamenta esse modelo de operação das distribuidoras, que pode gerar uma antecipação do aumento previsto e alerta que a prática pode ferir cláusulas de contratos das companhias com os postos, além de ocasionar desabastecimento em algumas regiões”.

A reportagem de O Tempo buscou uma resposta das distribuidoras por meio de contatos com o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) e o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), porém, até o momento da última atualização da notícia, nenhuma resposta foi obtida.

Diante desse cenário, os motoristas em Minas Gerais podem enfrentar dificuldades para abastecer seus veículos nos próximos dias, caso o abastecimento aos postos de combustível continue enfrentando entraves.

Considerações finais

As implicações dessa situação em Minas Gerais poderão ter um impacto significativo na mobilidade e na economia local. Com a possibilidade de escassez de combustível e os preços aumentando devido às mudanças na tributação, os consumidores devem ficar atentos às atualizações e desenvolvimentos desta situação. As autoridades competentes, por sua vez, podem ter que lidar com as consequências da operação das distribuidoras e avaliar medidas para garantir a continuidade do abastecimento de combustível no estado.

A história continua em desenvolvimento e será importante monitorar as declarações dos órgãos representativos das distribuidoras e ações tomadas pelas partes envolvidas para enfrentar os desafios que essa situação apresenta.