Deputado dos EUA cobra sanções contra Moraes por perseguição a opositores

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou-se alvo de pressão internacional após novas movimentações de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro nos Estados Unidos.

Foto:STF

O deputado republicano Chris Smith, de Nova Jersey, enviou uma carta ao secretário de Estado americano, Marco Rubio, cobrando sanções contra Moraes por suposta repressão transnacional. O documento, divulgado pela jornalista Malu Gaspar, foi encaminhado na quarta-feira (25) e cita o depoimento de Paulo Figueiredo na Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Representantes dos EUA, ocorrido no dia anterior.

Figueiredo, que também possui cidadania americana, acusou Moraes de perseguir opositores políticos no exterior e o chamou de “ditador de facto” do Brasil. Ele é denunciado pela Procuradoria-Geral da República no inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado em 2022. Ao lado do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que vive nos EUA desde março, lidera a ofensiva contra Moraes no território americano.

A carta menciona ainda que o Judiciário brasileiro estaria usando a Interpol para perseguir dissidentes e coagir empresas americanas a restringirem a liberdade de expressão, fazendo referência à suspensão temporária da rede social X no Brasil, em 2024.

\"As autoridades brasileiras têm usado mecanismos da Interpol para perseguir dissidentes no exterior, coagido empresas americanas e aplicado ordens judiciais para suprimir expressão protegida pela Constituição dos EUA\", escreveu Smith.

O congressista também alegou que o Brasil estaria se aproximando de uma ruptura institucional e que uma carta enviada a Moraes em junho de 2024 foi ignorada. Ele pediu à administração Trump que sancione o ministro e identifique outras autoridades envolvidas na suposta repressão.

O secretário Marco Rubio já havia admitido anteriormente a possibilidade de aplicar a Lei Magnitsky Global a Moraes, norma que prevê sanções contra estrangeiros envolvidos em violações de direitos humanos ou corrupção.

Durante uma audiência no Congresso em maio, Rubio classificou as sanções como uma “grande possibilidade”. Já o congressista Cory Mills criticou o que chamou de “deterioração alarmante dos direitos humanos no Brasil”, mencionando perseguições políticas e censura à oposição.

Enquanto isso, o STF abriu um inquérito para investigar a atuação de Eduardo Bolsonaro nos EUA, após pedido da Procuradoria-Geral da República. O procurador-geral Paulo Gonet também solicitou o depoimento de Jair Bolsonaro sobre a informação de que financia o filho no exterior.

Em seu depoimento, o ex-presidente confirmou ter enviado US$ 350 mil (cerca de R$ 2 milhões) a Eduardo, valor retirado de doações de apoiadores que somam R$ 17 milhões.