Fraude à cota de gênero pode anular chapa do PRTB e mudar vereadores da Câmara de Ipatinga

Uma ação que tramita no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) pode alterar significativamente o resultado das eleições proporcionais em Ipatinga. O julgamento envolve uma denúncia de fraude na cota de gênero da chapa proporcional do PRTB, com alegações de candidaturas femininas fictícias.

Na sessão desta quarta-feira (25), o tribunal retomou a análise do caso iniciado anteriormente, quando a relatora, desembargadora Flávia Birchal, já havia votado pela cassação do DRAP (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários), reconhecendo a existência da fraude. O julgamento foi interrompido após pedido de vista, e agora mais dois votos foram proferidos: um a favor da relatora e dois contrários, alegando falta de provas consistentes. O quinto voto acompanhou novamente a relatora, formando maioria de 3 a 2 pela cassação da chapa.

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No entanto, um novo pedido de vista foi feito pelo desembargador Carlos Henrique, e a decisão final ficou adiada para a próxima sessão do TRE-MG, marcada para o dia 1º de julho. Resta o voto de um desembargador. Caso ele concorde com a relatora, a cassação será confirmada por 4 a 2. Se divergir, o resultado empata e o voto decisivo ficará a cargo do presidente do tribunal.

Mesmo sem eleger vereadores diretamente, os votos recebidos pela chapa do PRTB influenciaram no cálculo do quociente eleitoral. A anulação desses votos poderá desencadear uma recontagem, que impactaria diretamente na distribuição das cadeiras entre os partidos, alterando a composição atual da Câmara Municipal de Ipatinga.

A acusação, conduzida pelo advogado Flaviano Dueli, sustenta que as candidaturas femininas foram apenas formais e não resultaram em campanhas reais, configurando uma prática conhecida como 'candidaturas laranjas'. A defesa dos envolvidos, por outro lado, nega qualquer irregularidade, alegando que as candidaturas questionadas são legítimas e ocorreram dentro dos parâmetros legais.