Governo prepara isenção de IPI para carros populares até 2026

O governo federal está finalizando os detalhes para lançar o programa Carro Sustentável, que tem como objetivo reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos 1.0 flex fabricados no Brasil. A medida, prevista para ser anunciada nas próximas semanas, busca incentivar a produção nacional de carros populares e tornar esses modelos mais acessíveis à população.

Foto: Stellantis/Divulgação

Para se enquadrar no programa e obter a isenção do IPI, os veículos deverão atender a critérios específicos: potência máxima de 90 cavalos, fabricação nacional, emissão de até 83 g de CO² por quilômetro e alto nível de reciclabilidade, cuja definição ainda está em andamento. Atualmente, esses modelos pagam 7% de IPI.

Entre os modelos que podem ser beneficiados estão o Renault Kwid, Chevrolet Onix e Onix Plus, Volkswagen Polo, Fiat Mobi e Argo, Hyundai HB20 e HB20S, além do Citroën C3 e Peugeot 208. O Renault Kwid Zen, por exemplo, é atualmente o carro mais barato do Brasil, com preço de tabela em torno de R$ 79 mil.

A proposta do governo é que a isenção fiscal seja válida até dezembro de 2026, abrangendo tanto pessoas físicas quanto jurídicas, incluindo frotistas e locadoras. No entanto, modelos 100% elétricos ou híbridos, que são mais limpos que os modelos à combustão, não serão contemplados pelo programa, já que todos os disponíveis no mercado brasileiro atualmente são importados.

Defensores do projeto argumentam que o aumento nas vendas compensará a redução de arrecadação via outros tributos. O Ministério da Fazenda ainda está finalizando os detalhes do programa, que será anunciado em breve.