Minas libera viagens com pets em ônibus intermunicipais a partir de sexta-feira

Nova norma permite que cães e gatos de pequeno porte viajem em ônibus intermunicipais, com regras específicas para garantir segurança e conforto

Por Plox

26/06/2025 14h58 - Atualizado há 1 dia

Viajar com animais de estimação nos ônibus intermunicipais de Minas Gerais será permitido a partir desta sexta-feira (27/6), com a entrada em vigor de uma nova regulamentação. A medida, que será publicada no Diário Oficial do Estado, define as regras para o transporte de cães e gatos domésticos de pequeno porte nos veículos rodoviários das categorias convencional e executivo. E quais são essas regras pra você viajar com o seu pet? Conheça na Live.



Segundo a norma, os animais devem ser transportados em caixas apropriadas, resistentes, ventiladas e compatíveis com seu tamanho, permitindo que se levantem, virem e se deitem confortavelmente. Além disso, é necessário que o tutor adquira uma passagem específica para o animal e apresente um atestado de saúde emitido por médico veterinário registrado no CRMV-MG, com validade de até 30 dias antes da data da viagem.


Imagem Foto: Seinfra / Divulgação


O subsecretário de Transportes e Mobilidade da Seinfra, Aaron Dalla, destacou a importância da padronização:

\"Esse decreto é fundamental para padronizar o transporte de animais nos ônibus intermunicipais, garantindo mais segurança e tranquilidade para tutores, passageiros e empresas. É uma iniciativa que organiza o serviço e reflete o compromisso do Estado em estabelecer regras que atendam ao interesse coletivo\"

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Joyce da Silva Mendes, responsável pelo projeto Amor a Quatro Patas, ressaltou que a regulamentação é um passo importante para fortalecer a responsabilidade com os pets, especialmente em períodos como as férias, quando aumentam os casos de abandono.
\"Quando o transporte é acessível e regulamentado, ele protege os animais e incentiva as famílias a mantê-los por perto, inclusive nas viagens. Isso ajuda a combater o abandono e reforça a importância da guarda responsável\"

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Entre as principais exigências para as viagens estão:


- Uso obrigatório de caixas de transporte resistentes, ventiladas e compatíveis com o tamanho do animal, que impeçam o contato com outros passageiros.


- Compra de passagem para o pet.


- Atestado de saúde emitido por médico veterinário registrado no CRMV-MG, com validade de até 30 dias antes da data da viagem.


- Animais devem estar limpos e não podem representar riscos à segurança dos demais usuários.


- É permitido o transporte de até dois animais domésticos de pequeno porte por viagem no sistema intermunicipal, seguindo a ordem de reserva.


Cães-guia e outros animais amparados por legislação específica seguem regras próprias.



O assessor técnico do CRMV-MG, Messias Lobo, enfatizou a importância do atestado de saúde:
\"A exigência do atestado garante a segurança para os animais e para os passageiros que utilizam o serviço de transporte intermunicipal. É um processo rápido. O médico faz uma consulta, avalia as condições de saúde do animal e já emite o atestado na hora\"

Com a nova regulamentação, espera-se que tutores tenham mais facilidade e segurança ao viajar com seus animais de estimação, promovendo o bem-estar de todos os envolvidos nas viagens intermunicipais em Minas Gerais.


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