Em um mês, três magistrados mineiros receberam praticamente R$ 1 milhão

Uma desembargadora e dois juízes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) receberam juntos, valores que chegaram a praticamente R$ 1 milhão em apenas um mês. O teto de desembargadores é de rendimentos da ordem de R$ 35.462,22. A lei permite que desembargadores ganhem o equivalente a 90,25% dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que seria de R$ 39,3 mil.

Foto: Divulgação/TJMG

A juíza Lúcia de Fátima Magalhães Albuquerque Silva teve vencimentos líquidos de R$ 450.070,44 na folha de pagamento deste mês de julho, que são referentes a maio. O benefício conhecido como vantagem eventual foi de R$ 415.386,72. Já Hilda Maria Pôrto de Paula Teixeira da Costa, que é desembargadora, recebeu R$ 331.435,28 com vantagens eventuais que alcançaram R$ 303.096,37. No caso de João Rodrigues dos Santos Neto, juiz da Vara de Execuções Fiscais e de Registros Públicos, foi remunerado com R$ 174.395,78. Suas vantagens eventuais foram de R$ 147.810,62. As informações são do jornal Estado de Minas.

As vantagens eventuais podem envolver diversos benefícios, como bonificação de Natal, pagamentos retroativos, férias, substituição etc. Conforme comunicado do TJMG, Lúcia de Fátima e Hilda Maria “se aposentaram e receberam benefícios adquiridos ao longo da carreira” e que João Rodrigues não iria se manifestar. O Tribunal de Justiça informou que as remunerações pagas acima do teto constitucional “são pagamentos eventuais, de acordo com a legislação, como diferenças retroativas (equivalência salarial), indenização de férias, abono permanência e indenização de férias não gozadas”.

Atualizada às 11h34