O emblemático edifício, anteriormente sede do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) situado na rua dos Caetés, no coração de Belo Horizonte, está novamente em destaque. Segundo informações liberadas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, há uma possibilidade de o local ser reconfigurado para abrigar moradias populares. Essa decisão vem no escopo do Programa de Democratização de Imóveis da União, uma iniciativa aguardada pelo governo federal.

Voltando no tempo, é possível observar que a ideia de transformar o espaço não é recente. Em 2006, o Ministério das Cidades já havia proposto um projeto que visava à construção de 64 apartamentos no local. Entretanto, essa visão não foi concretizada. A situação do prédio tomou um rumo diferente em 2015, quando famílias de baixa renda passaram a ocupá-lo. Desde essa ocupação, diversos movimentos sociais têm levantado a bandeira para que o edifício seja utilizado como moradia popular.

A visão do governo para o uso de imóveis ociosos Agora, uma luz se acende novamente sobre essa demanda através do governo federal. Sob a tutela da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), um novo programa está sendo elaborado, cujo foco é direcionar imóveis da União para políticas públicas voltadas ao interesse social. O cerne dessa iniciativa reside na ideia de utilizar propriedades sem uso pré-definido, que podem variar desde áreas urbanas desocupadas, edifícios ociosos e já habitados, conjuntos residenciais sem titulação, até núcleos urbanos informais, com ou sem infraestrutura.

A expectativa é de que, com a efetivação desse programa, ocorra um incremento significativo na oferta de unidades habitacionais e espaços de regularização fundiária voltados para a população menos abastada.

Apesar das promissoras perspectivas, ainda há detalhes a serem acertados. Em comunicado, a SPU destacou que negociações estão em andamento com o INSS referente à transferência do imóvel. Ademais, o governo federal, por sua vez, expressou seu compromisso em acelerar o processo de escolha das áreas e definição de seus futuros propósitos e beneficiários, embora ainda não tenha estabelecido um cronograma específico para a distribuição desses imóveis.

Complementando, o INSS confirmou que o prédio está em processo de transição para a Secretaria do Patrimônio da União, uma subdivisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.