PGR denuncia deputado Nikolas Ferreira por injúria ao presidente Lula

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) pelo crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso envolve um discurso feito pelo deputado durante uma reunião na Organização das Nações Unidas (ONU) em 2023, onde chamou Lula de "ladrão" e divulgou a declaração em suas redes sociais.

Conclusões da Polícia Federal

Na denúncia, o vice-procurador-geral, Hidenburgo Chateubriand, destaca que a investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) confirmou a materialidade do crime. "A despeito das repercussões do fato, as postagens permanecem disponíveis para visualização de terceiros, perpetuando-se, assim, a ofensa à honra da vítima", afirmou Chateubriand.

Possível acordo judicial

A PGR também ofereceu a Nikolas Ferreira a possibilidade de participar de uma audiência preliminar para discutir um eventual acordo judicial que poderia encerrar o processo.

Relatoria e possível consequência

A denúncia foi encaminhada ao ministro Luiz Fux, que atuará como relator do caso. Se a denúncia for aceita pelo STF, Nikolas Ferreira se tornará réu e enfrentará um processo criminal. Até o momento, não há um prazo definido para o julgamento.