Prefeitura de Fabriciano acusa Secretaria Regional de reter mais de 22 mil doses de vacina; Estado rebate

A Prefeitura de Coronel Fabriciano, Minas Gerais, por meio da Procuradoria Geral do Município, notificou a Superintendência Regional de Saúde (SRS) do Estado na região do Vale do Aço. Segundo a Prefeitura, a SRS não teria repassado mais de 22 mil doses de vacinas contra a Covid-19 ao município.

De acordo com a notificação, feita no último dia 19 de agosto, a SRS teria um prazo de 48 horas, a partir do recebimento, para repassar ao município as 22.165 doses da vacina pertencentes ao Coronel Fabriciano. Até às 10h30 da manhã desta quinta-feira (26), a Prefeitura informou que o município ainda não havia recebido as vacinas.

Em uma live na última segunda-feira (23), Marcos Vinícius, prefeito de Fabriciano, Ricardo Cacau, Secretário de Saúde, e Denner Franco, procurador geral do município, falaram sobre o assunto. “Nós já notificamos o estado de Minas Gerais e, uma vez, através das notas fiscais de entrega da vacina, no nosso controle de Coronel Fabriciano, nós temos 22.165 doses represadas indevidamente pelo estado de Minas Gerais. Uma vez que o estado, a pretexto de reservar as doses do município, ele guarda essas doses e prejudica a estratégia de vacinação do município”, disse Denner Franco.

“Lembrando que nessa competência tripartite [Governo Federal, Governo Estadual e Governo Municipal] da saúde, do Plano Nacional de imunização, o estado é mero repassador, mero distribuidor das doses, ele não é dono da vacina, ele presta o serviço. Quem tem a competência de organizar a vacinação , o calendário de vacinação, é o município. Então, por direito, essas vacinas pertencem ao município, que já notificou o estado para que proceda a entrega dessas doses em 48 horas’, afirmou o procurador.

Ainda na live, Marcus Vinicius disse que a SSRS não estaria mais com as vacinas. “Informalmente, foi comunicado a nós [Fabriciano] que eles não estão com a vacina mais não, e ninguém sabe onde estão as vacinas. Eles vão ter que dar um jeito de onde está as vacinas. Nós sabemos onde está as vacinas, está em outros municípios que foram entregues de forma irregular, com pretexto de que esse municípios tinham mais indústrias que Coronel Fabriciano”, disse o prefeito.

Em nota enviada do Plox, a Prefeitura informou que o município segue sua estratégia própria de vacinação, que está em conformidade com o Plano Nacional de Imunização e das bulas dos fabricantes das vacinas. Além disso, a cidade tem capacidade técnica de armazenamento das doses.

Procurada pelo Plox, a Secretaria Regional de Saúde afirmou que “segue as diretrizes do Ministério da Saúde (MS) para o envio das doses de vacinas contra covid-19, de forma proporcional e equânime a todos os 853 municípios do estado”.

A SRS ainda afirmou que a quantidade recebida de vacinas enviada para Coronel Fabriciano é definida pelo Ministério da Saúde, de acordo com critérios estabelecidos pelo Governo Federal.

Veja a nota enviada ao Plox pela Prefeitura de Coronel Fabriciano

A Prefeitura de Coronel Fabriciano por meio da Procuradoria Geral do Município informa que notificou a Superintendência Regional de Saúde, representante do Estado na região, solicitando em um prazo de 48 horas, as 22.165 doses da vacina pertencentes ao município, comprovadamente através das notas de entregas das vacinas.

Conforme o documento, Coronel Fabriciano, está seguindo sua estratégia própria de vacinação exatamente em conformidade com o Plano Nacional de Imunização e das bulas dos fabricantes das vacinas, bem como tem capacidade técnica de armazenamento das doses.

O município lamenta que o Estado tenha adotado essa logística de distribuição dos imunizantes que estão comprometendo o andamento e avanço da vacinação  no município e privilegiando outros.

Veja a nota encaminhada ao Plox pela Secretaria Regional de Saúde

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) esclarece que segue as diretrizes do Ministério da Saúde (MS) para o envio das doses de vacinas contra covid-19, de forma proporcional e equânime a todos os 853 municípios do estado. O quantitativo de vacinas contra a covid-19 enviado para o município citado é definido conforme critérios estabelecidos pelo MS.

Confira o total de doses enviadas para o município, assim como total de doses aplicadas, no painel Vacinômetro, publicado no site da Secretaria: