Justiça reduz penas dos condenados pela tragédia da Boate Kiss

A 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu nesta terça-feira (26) reduzir as penas dos quatro condenados pelo incêndio da Boate Kiss, que deixou 242 mortos em Santa Maria, no ano de 2013.

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil/Arquivo

A relatora do caso, desembargadora Rosane Wanner da Silva Bordasch, manteve a validade do júri que condenou os réus, mas acatou parcialmente os pedidos da defesa para revisão das penas. Com a decisão, os sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, terão de cumprir 12 anos de prisão. Já os músicos da banda “Gurizada Fandangueira”, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão, tiveram as penas ajustadas para 11 anos.

Mesmo com a diminuição das penas, o TJRS determinou que os quatro permaneçam presos. Ainda cabe recurso.

Na ocasião do julgamento original, realizado entre 1º e 10 de dezembro de 2021, Elissandro havia sido condenado a 22 anos e 6 meses de prisão; Mauro, a 19 anos e 6 meses; e os músicos, a 18 anos de reclusão cada.

Durante o julgamento desta terça, os advogados de defesa argumentaram que o veredito do júri contrariava as provas apresentadas e solicitaram a realização de novo julgamento. Como alternativa, pediram a redução das penas. A Procuradora de Justiça Irene Soares Quadros se manifestou contra os pedidos, sustentando a responsabilidade dos réus e os efeitos devastadores da tragédia sobre as vítimas, familiares e a cidade.

A tragédia aconteceu na madrugada de 27 de janeiro de 2013. Enquanto a banda “Gurizada Fandangueira” se apresentava, um artefato pirotécnico foi acionado, e as faíscas atingiram o revestimento de espuma no teto, provocando o incêndio. Ao todo, 242 pessoas morreram e outras 636 ficaram feridas.

Confira a linha do tempo do caso:

- 27/01/13 – Incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria

- 03/04/13 – Ministério Público apresenta denúncia

- 27/07/16 – Réus são encaminhados a júri

- 01 a 10/12/21 – Réus são condenados pelo Tribunal do Júri

- 03/08/22 – TJRS anula julgamento

- 05/09/23 – STJ confirma anulação

- 21/09/23 – Novo júri é marcado

- 09/02/24 – STF suspende realização do novo julgamento

- 02/09/24 – STF restabelece condenações e determina prisão

- 04/02/25 – 2ª Turma do STF mantém condenações

- 14/04/25 – STF nega recursos das defesas

- 26/08/25 – TJRS decide pela redução das penas

Apesar das sucessivas batalhas judiciais, a tragédia da Boate Kiss continua a marcar a história recente do Brasil e mantém viva a busca por justiça das centenas de famílias afetadas.