STF agenda interrogatório de deputados acusados de corrupção em emendas

Na próxima quinta-feira (28/8), às 9h, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará uma audiência para interrogar três parlamentares investigados por corrupção passiva e organização criminosa em um esquema de desvios de emendas parlamentares. O ministro Cristiano Zanin marcou o ato, que acontecerá na sala de audiências da Corte.

Foto: Agência Senado

Serão ouvidos os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE). Eles se tornaram réus após a Primeira Turma do STF aceitar, em abril, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo a acusação, entre janeiro e agosto de 2020, os três teriam solicitado R$ 1,6 milhão em propina para liberar R$ 6,6 milhões em emendas destinadas ao município de São José de Ribamar, no Maranhão. Entre as provas reunidas pela Polícia Federal estão trocas de mensagens que reforçam as suspeitas.

O caso veio à tona após denúncia do então prefeito de São José de Ribamar, Eudes Ribeiro, que relatou ter sido alvo de ameaças para aderir ao esquema, além de sofrer uma campanha de difamação naquele período.

A investigação é considerada a mais adiantada dentro de dezenas de inquéritos abertos pelo Supremo a pedido da PGR, todos relacionados ao chamado “orçamento secreto”. O mecanismo envolvia a aplicação de recursos públicos por meio de emendas parlamentares sem transparência sobre os autores das indicações ou os beneficiários.

A partir de 2022, o STF passou a impor regras para controlar a distribuição desses recursos. Nesta segunda-feira (25/8), por exemplo, o ministro Flávio Dino determinou que a Polícia Federal investigue 964 emendas aprovadas entre 2020 e 2024 que não possuem plano de trabalho registrado no sistema oficial do governo.

As defesas dos parlamentares, entretanto, contestam as acusações. Os advogados de Josimar Maranhãozinho afirmaram que as denúncias apresentadas pela PGR seriam “frágeis e desfundamentadas”. Já a defesa de Bosco Costa argumentou que a acusação estaria baseada apenas em “diálogos de terceiros e anotações manuscritas desconhecidas” pelo suplente. No caso de Pastor Gil, os advogados sustentam que as provas foram obtidas de maneira ilegal, pois a apuração deveria ter sido aberta diretamente no STF, e não na Justiça Federal do Maranhão. Além disso, classificaram a denúncia como sustentada por “hipóteses e conjecturas”.

“As acusações da PGR contra o parlamentar se mostram frágeis e desfundamentadas” — defesa de Josimar Maranhãozinho

Assim, o interrogatório desta semana será um dos momentos centrais do processo, que segue acompanhando os desdobramentos de um dos episódios mais polêmicos envolvendo o uso de emendas parlamentares nos últimos anos.