Após a Primeira Turma do STF manter as prisões, Jair Bolsonaro e aliados passam, nesta quarta-feira (26/11), por audiência de custódia, em mais um desdobramento imediato da decisão que determinou o início do cumprimento das penas impostas pelo Supremo.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal referendou, na noite de terça-feira (25/11), a decisão do ministro Alexandre de Moraes que ordenou a execução das penas dos condenados pela trama golpista de 2022. O grupo integra o chamado núcleo crucial, considerado político-militar, apontado como responsável pela tentativa de ruptura da ordem democrática.

Primeira Turma confirma execução imediata das penas

O colegiado, que já havia condenado em setembro os oito réus do núcleo crucial, realizou sessão extraordinária no plenário virtual logo após Moraes decretar as prisões. De forma unânime, os integrantes da Primeira Turma acompanharam o relator.

A sessão foi convocada por Alexandre de Moraes, que, como relator, foi o primeiro a se manifestar, horas depois de expedir as decisões monocráticas de prisão. Sua posição foi integralmente seguida pelos outros três ministros que compõem a turma: Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

No meio da tarde de terça-feira, Moraes determinou a execução imediata das penas dos integrantes do núcleo 1, classificado como o grupo político-militar envolvido na tentativa de golpe de Estado de 2022. O ministro também certificou o trânsito em julgado dos processos, atestando que não havia mais recursos capazes de suspender ou adiar o início das condenações.

Bolsonaro deixa condição de preso preventivo e começa a cumprir pena

A decisão teve efeito imediato sobre Jair Bolsonaro, que deixou de ser preso preventivo para iniciar o cumprimento da pena fixada pelo Supremo. Ele permanece na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, em regime inicial compatível com a condenação.

Além do ex-presidente, os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira foram detidos pelo Exército e encaminhados ao Quartel-General do Comando Militar do Planalto, também em Brasília. Com a ordem de Moraes, ambos passaram a cumprir pena assim que o trânsito em julgado foi confirmado.

A execução também alcança outros integrantes do núcleo crucial:

Walter Braga Netto: já estava em prisão preventiva em uma unidade militar no Rio de Janeiro e passou a cumprir pena no mesmo local.

Anderson Torres: o ex-ministro da Justiça foi levado para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, o chamado Papudinha, no Complexo Penitenciário da Papuda.

Almir Garnier: ex-comandante da Aeronáutica, foi encaminhado para uma unidade da corporação a cerca de 40 km do centro de Brasília.

Alexandre Ramagem: deputado federal (PL-RJ), está foragido nos Estados Unidos, em Miami.

Após manter prisões, STF põe Bolsonaro e aliados diante do juiz

Após a Primeira Turma manter as prisões, Bolsonaro e aliados passam por audiência de custódia hoje, em uma nova etapa do processo de consolidação das decisões do Supremo sobre o núcleo crucial.

Nesta quarta-feira, serão realizadas, por videoconferência, audiências de custódia de seis dos oito integrantes do grupo que já estão presos: Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres e Almir Garnier.

Ficam de fora do procedimento apenas Alexandre Ramagem, atualmente foragido em Miami, e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que já passou por audiência de custódia cerca de 20 dias atrás, quando começou a cumprir pena de dois anos em regime aberto.

Horários das audiências de custódia

A audiência de Jair Bolsonaro será a segunda em um intervalo de dois dias. A anterior ocorreu no domingo (23), um dia após a decretação de sua prisão preventiva. Agora, o ato judicial está ligado diretamente ao início do cumprimento da pena estabelecida pelo Supremo.

As audiências dos demais condenados seguem uma sequência ao longo da tarde. A de Almir Garnier, recolhido na Estação Rádio da Marinha, em Brasília, está marcada para as 13h.

Anderson Torres, único a cumprir pena no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, o Papudinha, terá audiência de custódia às 13h30.

Os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira serão ouvidos, respectivamente, às 14h e às 15h.

Já a audiência de Walter Braga Netto está agendada para as 15h30, completando a rodada de verificações judiciais sobre as condições das prisões dos integrantes do núcleo crucial.