A Justiça do Distrito Federal aumentou para 40 anos, 8 meses e 7 dias a pena de prisão de Laryssa Yasmin Pires de Moraes, condenada pelo homicídio qualificado da filha de 2 anos e por lesão corporal contra o ex-companheiro, pai da criança. A decisão decorre de recurso de apelação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Laryssa Moraes com a filha de 2 anos em um passeio, em foto de novembro de 2019
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O acórdão do Tribunal de Justiça do DF e Territórios foi publicado em 24 de novembro. Antes da revisão, Laryssa havia sido condenada a 28 anos, 1 mês e 15 dias de reclusão pelo homicídio, além de 3 meses de detenção pela lesão corporal, em regime inicial fechado, com decretação imediata da prisão.
A sentença original foi proferida pelo Tribunal do Júri em 16 de maio deste ano. Os jurados acolheram integralmente a tese apresentada pelo MPDFT, reconhecendo a materialidade e a autoria dos crimes, bem como a presença de qualificadoras no homicídio.
Laryssa Yasmim Pires de Moraes (em destaque), 21 anos, confessou ter assassinado a própria filha
Foto: Reprodução
Após a decisão, o MPDFT interpôs recurso em 2 de junho, buscando o aumento da pena aplicada. A defesa de Laryssa também recorreu da sentença.
Em seu recurso, o Ministério Público argumentou que, considerando os benefícios previstos na Lei de Execução Penal e o fato de a ré trabalhar e estudar, ela poderia progredir para o regime semiaberto em aproximadamente oito anos de cumprimento de pena.
É certo que o sistema penal deve ser racionalizado. Todavia, para crimes de extrema gravidade que violam parâmetros mínimos de humanidade, a resposta estatal deve ser grave, sob pena de falência do sistema de Justiça e recorrente comprometimento da credibilidade do Poder Judiciário.
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
O homicídio foi praticado em fevereiro de 2020, em Vicente Pires. Durante as investigações, Laryssa inicialmente confessou o crime. Depois, voltou atrás e passou a acusar o ex-companheiro, Giuvan Felix Araújo Costa.
As apurações, porém, não encontraram indícios de participação do pai da criança no homicídio, posição compartilhada pela Polícia e pelo Ministério Público.
No julgamento, o MPDFT sustentou que Laryssa acordou sozinha de madrugada, por volta das 5h, e atacou a filha com uma das facas mais afiadas que havia na residência. Em seguida, teria partido para cima do pai da criança, que foi ferido, mas conseguiu contê-la e desarmá-la.
O crime foi classificado como motivado por razão torpe, relacionada à disputa pela guarda da filha. Segundo a acusação, Laryssa ainda tentou alterar a cena do crime para dificultar as investigações, mudando a posição de objetos e ocultando evidências.
