A Justiça do Distrito Federal impôs uma série de medidas cautelares a Lyra Pascalle Salvador, 47 anos, acusada de racismo e agressão física contra um homem na saída do bar Birosca, no Conic. Ela foi presa em flagrante no domingo (23/11) e teve a liberdade provisória concedida pelo Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) no mesmo dia.
Conforme decisão do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC), a investigada deverá comparecer a todos os atos do processo, não poderá se ausentar do Distrito Federal por mais de 30 dias sem autorização judicial e está proibida de mudar de endereço sem comunicação prévia à Justiça.
Além disso, Lyra está impedida de manter contato com a vítima ou se aproximar dela a menos de 500 metros. O descumprimento de qualquer das medidas pode levar à decretação de prisão preventiva.
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Foto: Reprodução
Juíza fala em “episódio pontual” e afasta prisão preventiva
Na audiência de custódia, a juíza responsável avaliou que a ausência de antecedentes criminais por parte da acusada afastou a necessidade de converter o flagrante em prisão preventiva.
A magistrada classificou o ocorrido como um “episódio pontual”, em contexto específico, e ressaltou que, embora a ofensa de cunho racial tenha gravidade e exija resposta penal adequada, a prisão preventiva não deve ser usada para antecipar eventual juízo de reprovação ou de culpabilidade.
Segundo a juíza, as medidas cautelares adotadas são suficientes para resguardar o andamento de uma possível ação penal que venha a ser proposta contra a investigada.
Vídeos que circularam nas redes sociais mostram a vítima e os suspeitos já do lado de fora do bar, ainda discutindo sobre o que havia ocorrido dentro do estabelecimento.
Em uma das gravações, uma pessoa que filma o desentendimento acusa a mulher de ter chamado o homem de “preto safado”. Em outro momento, a própria vítima questiona os acusados ao dizer: “Além de escória da humanidade eu agora vendo drogas?”.
Nos registros, a mulher acusada de racismo afirma que iria à Delegacia da Mulher, alegando ter sido agredida fisicamente pelo homem que a acusa. A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) foi acionada e deteve a suspeita, levando todos os envolvidos para a 5ª Delegacia de Polícia, na Asa Norte, onde prestaram depoimento.
Um homem de 37 anos que acompanhava a mulher também foi conduzido à delegacia. Ele é suspeito de ter dirigido ofensas a um cliente do bar, supostamente em razão da aparência e das roupas da vítima.
