O vereador de Belo Horizonte Pedro Rousseff (PT) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os deputados federais mineiros Nikolas Ferreira (PL) e Delegado Marcelo Freitas (União-MG) por suposta irregularidade em uma viagem oficial a El Salvador, realizada no início de novembro.

A representação também alcança os deputados Filipe Barros Padovani (União-PR), Coronel Assis (União-MT) e Delegado Fábio Costa (PP-AL), e questiona o uso de recurso público na visita ao país governado por Nayib Bukele. De acordo com dados da Transparência da Câmara, os gastos com passagens aéreas e hospedagem somam cerca de R$ 100 mil.

Viagem a El Salvador e foco em segurança pública

Durante a permanência em El Salvador, os cinco parlamentares visitaram presídios e participaram do 30° Fórum de Inteligência e Segurança. O país é frequentemente citado por setores conservadores como exemplo de endurecimento no combate ao crime organizado.

Na representação encaminhada ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, Rousseff sustenta que os parlamentares teriam dado à viagem uma finalidade “marcadamente pessoal e partidária”, em desacordo com o interesse institucional do Parlamento brasileiro.

Detalhamento dos gastos dos parlamentares

Os dados da Transparência da Câmara indicam que as despesas dos cinco deputados chegaram a, pelo menos, R$ 91,8 mil. Foram mais de R$ 53 mil em diárias e quase R$ 39 mil em passagens aéreas.

Somente Nikolas Ferreira gastou R$ 14.737 com passagens, além de R$ 10.065 em hospedagens. Marcelo de Freitas declarou o mesmo valor em diárias, mas informou R$ 4.174 em passagens.

Argumentos de Pedro Rousseff à PGR

Na avaliação de Pedro Rousseff, as agendas cumpridas em El Salvador não justificariam o uso de recursos públicos. Para o vereador, o objetivo dos deputados seria exaltar e divulgar o modelo punitivo adotado pelo governo Bukele, alinhado a um discurso político interno do grupo ao qual pertencem, e não ao interesse institucional da Câmara.

Ao solicitar que a PGR investigue os gastos, Rousseff afirma que viajar ao exterior com recursos do erário para atividades político-ideológicas alheias ao mandato pode configurar violação às normas internas da Câmara e ao regime constitucional da probidade, com possível prática de ato doloso lesivo ao patrimônio público.

Posicionamento dos citados

O TEMPO procurou as assessorias dos deputados Nikolas Ferreira e Delegado Marcelo Freitas e aguarda manifestação. A reportagem não conseguiu contato com os demais parlamentares mencionados. O conteúdo deverá ser atualizado quando houver resposta dos citados.