A Justiça Eleitoral condenou o prefeito de Diadema, Taka Yamauchi (MDB), a seis meses e 25 dias de detenção pelos crimes de difamação e injúria eleitoral. A decisão, em primeira instância, decorre de declarações feitas durante um debate entre os principais candidatos à Prefeitura, em 2024.
Prefeito de Diadema é condenado pela Justiça Eleitoral à prisão após ligar assessor de Lula ao PCC.
Foto: Reprodução / Redes sociais.
O prefeito poderá recorrer em liberdade e informou, por meio de nota, que pretende apresentar recurso dentro do prazo legal. Em caso de confirmação da condenação, a pena deverá ser cumprida em regime aberto.
O episódio que motivou a ação ocorreu quando Taka Yamauchi fez uma pergunta ao então prefeito e candidato à reeleição, Filippi (PT), durante o debate.
Na ocasião, o prefeito de Diadema mencionou o apelido “Marcola” ao se referir a Marco Aurélio Santana Ribeiro, que à época era chefe do gabinete pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Marco Aurélio é conhecido pelo mesmo apelido usado pelo criminoso Marcos Willians Herbas Camacho, apontado como líder da facção criminosa PCC.
Na sentença, a juíza Clarissa Rodrigues Alves destacou que o apelido “Marcola” é amplamente associado a um dos líderes do PCC e que, ao relacionar o assessor presidencial ao crime organizado em um contexto eleitoral, o prefeito assumiu o risco de atacar sua honra. Para a magistrada, o réu juntou elementos de reportagens diferentes e construiu uma narrativa própria, inserindo expressões ofensivas à reputação da vítima.
Segundo a juíza, a fala proferida durante o debate teve o potencial de abalar a imagem do candidato adversário, ao aproximar o assessor do presidente de supostas irregularidades envolvendo repasses de verbas federais ao município de Diadema.
A pena estipulada foi de seis meses e 25 dias de detenção, em regime aberto. Como se trata de decisão de primeira instância, ainda cabe recurso, e Taka poderá recorrer sem ser preso enquanto o processo tramita nas instâncias superiores.
Em nota, o prefeito informou que já foi notificado da sentença e que vai recorrer dentro do prazo previsto em lei.
O prefeito reafirma seu respeito às instituições e à Justiça, confiante de que os esclarecimentos serão devidamente apreciados pelas instâncias superiores, no exercício pleno do direito ao contraditório e à ampla defesa.
Taka Yamauchi
