Dois extravasamentos em estruturas da Vale entre Congonhas e Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais, registrados no domingo (25), provocaram impactos ambientais, levaram à suspensão de alvarás municipais, à paralisação de operações da mineradora e à promessa de autuações por parte do Governo de Minas.
Fotos: estragos em Congonhas após extravasamento na Mina de Viga, da Vale
Foto: Prefeitura de Congonhas/Divulgação
Autoridades informaram que não houve feridos nem rompimento de barragens. A Vale atribuiu os episódios ao grande volume de chuvas na região, enquanto os danos a cursos d’água seguem em apuração e a Agência Nacional de Mineração (ANM) investiga eventuais responsabilidades.
Os incidentes ocorreram no mesmo dia em que se completaram sete anos do rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, tragédia que deixou 272 mortos.
O primeiro extravasamento foi registrado na madrugada de domingo (25), na mina de Fábrica, em Ouro Preto, e o líquido atingiu dependências da CSN Mineração. Horas depois, um novo episódio, envolvendo água com sedimentos, ocorreu na mina Viga, entre as regiões da Plataforma e do Esmeril, em Congonhas. Não houve registro de vítimas.
Segundo o prefeito de Congonhas, Anderson Cabido (PSB), o município sofreu impactos ambientais significativos. O Rio Goiabeiras foi diretamente afetado, e há possibilidade de que o Rio Maranhão também tenha sido atingido pelo carreamento de materiais.
De acordo com o gestor municipal, o volume extravasado superou 200 mil metros cúbicos de água, arrastando diferentes tipos de minério e outros materiais até o leito do Rio Goiabeiras, com risco de avanço até o Maranhão.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o secretário de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas de Congonhas, João Luís Lobo, classificou como omissa a conduta da Vale na comunicação dos fatos à prefeitura, citando demora no repasse de informações consideradas fundamentais para uma resposta rápida às ocorrências.
Em entrevista à Itatiaia, o vice-presidente executivo técnico da Vale, Rafael Bittar, atribuiu os extravasamentos ao forte regime de chuvas na Região Central de Minas e afirmou que as causas ainda são investigadas. Ele ressaltou que, segundo a empresa, não houve transporte de rejeitos de mineração e que as estruturas permanecem estáveis, sem alteração nos níveis de emergência.
O Governo de Minas Gerais informou que vai autuar a Vale pelos danos ambientais e pela demora na comunicação dos extravasamentos em minas entre Congonhas e Ouro Preto. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (26), um dia após os episódios.
As autuações têm como base os artigos 112 e 116 do Decreto nº 47.383/2018, que trata do licenciamento ambiental e define infrações às normas de proteção ao meio ambiente. De acordo com o governo estadual, foram identificados danos ambientais associados ao carreamento de sedimentos e ao assoreamento de cursos d’água afluentes do Rio Maranhão.
A Prefeitura de Congonhas anunciou, na tarde de segunda-feira (26), a suspensão provisória dos alvarás de funcionamento das minas da Vale no município. A decisão foi formalizada em ofício assinado pelo prefeito Anderson Costa Cabido (PSB).
No documento, o município afirma que, diante da “materialização do risco”, a continuidade das operações nas condições verificadas é incompatível com os princípios da precaução e da prevenção. A prefeitura determinou a suspensão imediata das atividades da mineradora até que sejam comprovadas medidas capazes de eliminar ou controlar os riscos identificados.
Após ser notificada pela administração municipal, a Vale suspendeu as operações nas unidades de Fábrica, em Ouro Preto, e Viga, em Congonhas.
Em nota, a mineradora informou ter adotado “medidas emergenciais de controle, monitoramento e mitigação ambiental” após os incidentes. A empresa reforçou que as barragens da região mantêm condições de estabilidade e segurança inalteradas, com monitoramento 24 horas por dia, todos os dias da semana.
A Vale comunicou ainda que colabora com as autoridades competentes, prestando esclarecimentos, e que seus guidances permanecem inalterados, conforme consta no Formulário de Referência.
Em nota, a Agência Nacional de Mineração informou que as ocorrências nas áreas operacionais da Vale, no Complexo Mina de Fábrica e na mina Viga, não envolveram ruptura, colapso ou comprometimento de barragens ou pilhas de mineração.
Segundo a ANM, no Complexo Mina de Fábrica o evento está relacionado a uma infraestrutura instalada na área de operação, sem falha estrutural. Já na mina Viga, o problema foi um extravasamento de água em um sump, estrutura usada para drenagem.
A agência destacou que equipes de fiscalização estão em campo, que não houve bloqueio de vias nem atingimento de comunidades, e que as situações seguem sob acompanhamento técnico. A apuração poderá resultar em sanções, caso sejam constatadas irregularidades, conforme a legislação vigente.
