Os deputados franceses aprovaram, na madrugada desta terça-feira (27), um projeto de lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 15 anos, sob o argumento de proteger a saúde mental dos adolescentes e combater o ciberbullying.
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Foto: Pixabay
A proposta ainda precisa passar pelo crivo do Senado para entrar em vigor, mas já coloca a França na linha de frente de um movimento internacional de restrição ao acesso de jovens a plataformas digitais. A iniciativa surge semanas depois de a Austrália vetar, em dezembro, o uso de redes sociais por menores de 16 anos, em uma decisão considerada inédita no mundo.
O presidente Emmanuel Macron pretende fazer da proteção de menores nas redes e da regulação do tempo de tela um dos marcos de seu segundo mandato, que termina em meados de 2027. Essa prioridade foi traduzida em um projeto de lei apresentado por seu partido, o Renascimento, aprovado pela Assembleia Nacional após mais de sete horas de debates.
O texto passou na câmara baixa pouco depois da meia-noite, com 130 votos a favor e 21 contra. O Senado deve analisar a proposta nas próximas semanas, etapa decisiva para definir se as novas restrições entrarão em vigor.
Nas redes, Macron comemorou o avanço da medida e reforçou o recado às gigantes digitais:
O cérebro de nossos filhos não está à venda, nem para as plataformas americanas nem para as redes chinesas. (...) Seus sonhos não devem ser ditados pelos algoritmos. Emmanuel Macron
A discussão francesa ocorre em um contexto de crescente preocupação mundial com os efeitos das redes sociais sobre adolescentes e jovens. Países como Espanha e Dinamarca avaliam caminhos semelhantes, estudando restrições ao acesso de menores.
Nos Estados Unidos, um julgamento inédito começa na Califórnia, onde um júri popular avaliará se plataformas como TikTok, Instagram e YouTube desenharam deliberadamente seus aplicativos para tornar o público jovem dependente.
Autoridades sanitárias francesas também soam o alarme. Segundo a agência de segurança sanitária Anses, redes como TikTok e Snapchat, onipresentes no cotidiano dos adolescentes, podem causar danos significativos à saúde mental.
Entre os riscos listados estão ciberbullying, comparação constante com outros usuários, exposição a conteúdos violentos e mecanismos de captura de atenção que prejudicam o sono e o bem-estar. Esses fatores alimentam o debate sobre até que ponto as plataformas podem ser responsabilizadas pelos impactos de seus modelos de negócios.
O governo quer implementar as mudanças rapidamente. Pelo texto aprovado, menores de 15 anos ficarão impedidos de criar novas contas em redes sociais a partir de 1º de setembro, data marcada pelo retorno às aulas após as férias de verão no país.
Já as contas existentes deverão ser desativadas até 1º de janeiro de 2027, dando às plataformas e às famílias um período de transição para se adaptarem às novas regras.
A proibição recebeu apoio das forças de centro, direita e extrema direita. Na esquerda, porém, o projeto dividiu a oposição. O setor mais radical, representado pelo partido A França Insubmissa (LFI), acusou o governo de adotar uma abordagem autoritária e pouco efetiva.
Parlamentares do LFI classificaram a iniciativa como expressão de um “paternalismo digital” e de uma solução “simplista” diante de um problema complexo, que envolveria não apenas legislação, mas também políticas robustas de prevenção e educação.
Para o deputado Arnaud Saint-Martin, da LFI, restringir o acesso não é suficiente para enfrentar a raiz dos problemas associados ao uso excessivo de redes sociais entre jovens.
Além das redes sociais, os deputados aprovaram a ampliação da proibição do uso de celulares em instituições de ensino. A regra, que já vale para escolas primárias e para o primeiro ciclo do ensino secundário, passará a alcançar também os liceus frequentados por jovens de 15 a 18 anos.
Alguns estabelecimentos já vinham testando a medida. No liceu profissional de Montsoult, a cerca de 25 quilômetros ao norte de Paris, os 600 alunos são obrigados a deixar seus aparelhos em maletas durante as aulas.
Ao início de cada período, o professor passa pela sala com uma maleta preta, na qual cada estudante deposita o celular. Segundo o corpo docente, o procedimento ajudou a reduzir conflitos e a acalmar o ambiente escolar, já que muitas das discussões e incidentes estavam ligados ao uso dos aparelhos.
Para alguns alunos, a mudança exigiu adaptação. Uma estudante de 18 anos relatou que, embora se considerasse “viciada no celular” e tenha enfrentado dificuldades no começo, a restrição contribuiu para melhorar a concentração em sala de aula e refletiu positivamente em suas notas.
Com a tramitação do projeto no Senado e a possível entrada em vigor das novas regras, a França se firma como um dos países que mais avançam na tentativa de redefinir a relação entre juventude, tecnologia e saúde mental, em meio a um debate que tende a se intensificar em outras democracias.
