Representantes de trabalhadores e da indústria química e petroquímica brasileira enviaram um manifesto ao vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, em que alertam para o risco de fechamento de fábricas, demissões em massa e perda de competitividade no setor. O movimento, descrito como urgente, foi formalizado na última sexta-feira (23/1) e reage, principalmente, aos vetos recentes à melhoria do Regime Especial da Indústria Química (REIQ).

As entidades pedem que o governo apresente ainda em janeiro uma solução concreta para o segmento. No documento, afirmam que a indefinição regulatória em torno do REIQ em 2026 já produz efeitos considerados “imediatos e severos”, afetando a capacidade produtiva instalada no país e a renda dos trabalhadores do setor.

Impactos já sentidos em polos industriais de São Paulo

O manifesto aponta que os reflexos da crise já aparecem com força no estado de São Paulo, com o encerramento de plantas industriais e eliminação de postos de trabalho em Cubatão e Guarujá. Segundo o texto, os cortes atingem profissionais altamente qualificados, em funções que, uma vez extintas, tendem a ser de difícil recomposição.

Assinado por lideranças sindicais e empresariais, o documento afirma que a discussão sobre o REIQ ultrapassa o campo estritamente fiscal e tem caráter estratégico para o país.

Não se trata apenas de um debate tributário, mas de uma decisão estratégica sobre o futuro da indústria, do trabalho e do desenvolvimento nacional

documento assinado pelas lideranças setoriais

Pressão da concorrência internacional

A indústria química brasileira sustenta que enfrenta uma “competição assimétrica” no mercado global. O setor elenca fatores que, em sua avaliação, minam a competitividade nacional, entre eles a concorrência desleal e práticas comerciais agressivas de grandes potências estrangeiras, o excesso de capacidade produtiva em outros países e subsídios externos que pressionam a produção local.

Sem instrumentos de política industrial considerados adequados, como o REIQ, as entidades alertam que o Brasil pode acelerar processos de desinvestimento, com transferência de capital e empregos para outros mercados. O texto classifica o complexo petroquímico como “espinha dorsal” da cadeia produtiva e sustenta que fragilizá-lo teria efeitos duradouros sobre a estrutura industrial do país.

Setor pede previsibilidade e atuação direta do governo

Embora reconheçam iniciativas federais, como o programa Nova Indústria Brasil (NIB), as associações afirmam que a agenda atual não é suficiente para conter o avanço da crise. Elas pedem atuação direta do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços para restabelecer a previsibilidade regulatória e assegurar a soberania produtiva em um segmento apontado como essencial para a economia brasileira.

O manifesto leva a assinatura de lideranças de sindicatos e entidades setoriais: Sérgio Luiz Leite (FEQUIMFAR), Geralcino Santana Teixeira (CNQ-CUT), Joel Santana de Souza (FETQUIM), Herbert Passos Filho (SNQ) e André Passos Cordeiro (ABIQUIM), que reforçam a necessidade de medidas urgentes para conter demissões, preservar unidades fabris e garantir condições mínimas de competitividade à indústria química nacional.