Politicando: Governo federal decide retomar cobrança de impostos sobre combustíveis

Após uma semana de hiato, o Politicando está de volta nesta segunda-feira (27), para te manter informado sobre o cenário político brasileiro. Hoje foi tomada uma importante decisão sobre o futuro dos impostos dos combustíveis. Ainda tem notícias sobre o ex-presidente Bolsonaro e sobre a aplicação da vacina bivalente.

Impostos sobre combustíveis retornam a partir do dia 1º de março

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (27) a retomada da cobrança de impostos sobre os combustíveis, que haviam sido desonerados pelo governo anterior em 2022. Segundo a assessoria da pasta, a decisão foi tomada durante reuniões entre o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Com a decisão do governo federal de retomar a cobrança de impostos sobre os combustíveis, é previsto que a arrecadação destinada aos cofres públicos volte ao patamar anterior à desoneração, com um valor estimado de R$ 28 bilhões. O intuito é aumentar a tributação sobre combustíveis fósseis, como a gasolina, em comparação com combustíveis renováveis, como o álcool.

As alíquotas serão definidas em uma reunião entre o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo. Vale lembrar que a desoneração de impostos federais sobre gasolina e etanol, renovada por Lula no primeiro dia do ano em 2023, termina nesta terça-feira (28), e o corte foi aplicado sobre o PIS/Pasep e Cofins.

Por sua vez, a isenção sobre as alíquotas de óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo ficam reduzidas a zero até 31 de dezembro deste ano. Em 2022, o governo de Jair Bolsonaro aprovou um projeto que limitou o ICMS de combustíveis em até 17%, uma vez que o imposto variava conforme o estado. No Rio de Janeiro, por exemplo, a alíquota era de 32%. A desoneração dos combustíveis tinha validade até 31 de dezembro, mas foi prorrogada por Lula logo após a posse presidencial.

Uma reunião havia sido realizada anteriormente mas sem definições

Uma reunião realizada nesta segunda-feira (27), que contou com a presença do ministro da Economia, Fernando Haddad, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Casa Civil, Rui Costa e do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

"Foi boa a reunião. Vamos ter outra reunião no fim da tarde e, assim que eu tiver uma confirmação da decisão do presidente, divulgo pra vocês", disse Haddad.

Os representantes do setor de combustíveis se opõem ao aumento de impostos, alegando que isso impactaria diretamente os preços ao consumidor final, que já sofrem com a alta dos preços. Por outro lado, o governo federal argumenta que é preciso encontrar uma solução para garantir a arrecadação e evitar a desestabilização das contas públicas.

Vale lembrar que o aumento dos preços dos combustíveis é uma questão que vem sendo discutida há tempos no Brasil, mas que se intensificou nos últimos meses, com a alta do petróleo no mercado internacional e a desvalorização do real frente ao dólar.

A volta dos impostos sobre os combustíveis pode ser uma solução para o governo federal, mas ainda é preciso que haja um consenso entre os representantes do setor e dos partidos políticos para que a medida seja implementada.

Zema defende desoneração dos impostos mas deseja compensação

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), defendeu nesta segunda-feira (27) a desoneração de impostos sobre combustíveis no estado, mas ressaltou a importância de buscar uma compensação para a medida.

Zema argumenta que a redução da carga tributária sobre os combustíveis poderia ajudar a aliviar o bolso dos consumidores, que já sofrem com a alta dos preços, mas destacou que é preciso garantir a arrecadação do estado para manter os serviços públicos em funcionamento.

"Eu, como cidadão, sou favorável a que o preço seja mantido, mas, como governador, a União (ainda) precisa ressarcir os Estados e Municípios das perdas que essa redução do ICMS trouxe para ambos", disse o governador.

O governador afirmou que a desoneração de impostos seria uma medida importante para estimular a economia do estado, mas que é necessário buscar alternativas para compensar a perda de receita. Uma das possibilidades apontadas por Zema é a redução de incentivos fiscais concedidos a empresas.

O tema dos impostos sobre os combustíveis vem sendo discutido em todo o país, diante da alta dos preços que vem afetando o bolso dos consumidores e gerando preocupações quanto ao impacto no custo de vida e na inflação.

O governador de Minas Gerais se coloca como um defensor da desoneração, mas reforça a importância de encontrar formas de garantir a arrecadação do estado. Nesse sentido, Zema sugere que é necessário buscar alternativas e soluções que sejam benéficas tanto para o governo quanto para a população.

Ainda não há informações sobre como a proposta de desoneração dos combustíveis seria implementada no estado de Minas Gerais, mas a fala do governador indica que a medida pode estar em pauta nas discussões políticas e econômicas do estado.

O debate sobre os impostos sobre os combustíveis é complexo e envolve diferentes atores e interesses. A posição de Zema demonstra a preocupação do governo em encontrar um equilíbrio entre a necessidade de estimular a economia e garantir a arrecadação para manter os serviços públicos em funcionamento.

"Movimento Nacional pela Vacinação" é lançado com presença de Lula, que toma dose de reforço contra a Covid-19

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou nesta sexta-feira (25) a dose de reforço contra a Covid-19 durante o lançamento do "Movimento Nacional pela Vacinação". A iniciativa busca estimular a população brasileira a se vacinar contra o coronavírus e apoiar a vacinação em massa no país.

Lula recebeu a dose de reforço da vacina Coronavac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. O ex-presidente já havia recebido as duas doses da vacina em janeiro deste ano, quando foram imunizados os idosos com mais de 80 anos.

Durante o lançamento do movimento, Lula ressaltou a importância da vacinação e criticou a gestão do presidente Jair Bolsonaro na pandemia. Segundo o ex-presidente, o governo federal não tem dado a devida importância à vacinação e tem negligenciado medidas de combate à Covid-19.

"Enquanto tiver uma única pessoa nesse país sem vacina, nós não podemos descansar. É preciso vacinar todo mundo, especialmente os mais vulneráveis", afirmou Lula em discurso.

O "Movimento Nacional pela Vacinação" é uma iniciativa que conta com a participação de diversas lideranças políticas e sociais, além de organizações civis e entidades de saúde. A campanha tem como objetivo sensibilizar a população sobre a importância da vacinação e incentivar a adesão às vacinas contra a Covid-19.

A vacinação é a principal medida de combate à pandemia e tem sido uma das principais bandeiras de Lula desde o início da crise sanitária. Com a dose de reforço, o ex-presidente reforça a importância da vacinação em massa para conter a disseminação do coronavírus.

Bolsonaro ficará pelo menos até 15 de março nos EUA

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve permanecer nos Estados Unidos até pelo menos o dia 15 de março. Isso porque foi divulgado no Diário Oficial da União (DOU) na manhã desta segunda-feira (27), a permanência de dois seguranças que seguirão acompanhando Bolsonaro até o meio do próximo mês.

Bolsonaro será acompanhado pelos seguranças na cidade de Orlando e em um novo destino ainda não visitado pelo ex-presidente: Washington.