Governo federal decide retomar cobrança de impostos sobre combustíveis

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (27) a retomada da cobrança de impostos sobre os combustíveis, que haviam sido desonerados pelo governo anterior em 2022. Segundo a assessoria da pasta, a decisão foi tomada durante reuniões entre o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

 

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Com a decisão do governo federal de retomar a cobrança de impostos sobre os combustíveis, é previsto que a arrecadação destinada aos cofres públicos volte ao patamar anterior à desoneração, com um valor estimado de R$ 28 bilhões. O intuito é aumentar a tributação sobre combustíveis fósseis, como a gasolina, em comparação com combustíveis renováveis, como o álcool.

As alíquotas serão definidas em uma reunião entre o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo. Vale lembrar que a desoneração de impostos federais sobre gasolina e etanol, renovada por Lula no primeiro dia do ano em 2023, termina nesta terça-feira (28), e o corte foi aplicado sobre o PIS/Pasep e Cofins.

Por sua vez, a isenção sobre as alíquotas de óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo ficam reduzidas a zero até 31 de dezembro deste ano. Em 2022, o governo de Jair Bolsonaro aprovou um projeto que limitou o ICMS de combustíveis em até 17%, uma vez que o imposto variava conforme o estado. No Rio de Janeiro, por exemplo, a alíquota era de 32%. A desoneração dos combustíveis tinha validade até 31 de dezembro, mas foi prorrogada por Lula logo após a posse presidencial.