A recente aprovação do projeto de lei 4.516/2023 marca um passo significativo do Brasil em direção a um futuro energético mais sustentável. Apelidado de projeto do Combustível do Futuro, essa legislação busca intensificar a mistura de biocombustíveis como biodiesel e etanol em combustíveis fósseis, visando uma redução notável nas emissões de gases de efeito estufa.

Aumento na mistura de biodiesel

Conforme o relatório do projeto, elaborado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), a partir de 2031, o diesel brasileiro deverá contar com 25% de biodiesel, um aumento considerável em relação ao limite atual de 15%, previsto para 2025. Este incremento será alcançado gradualmente, com a mistura obrigatória aumentando um ponto percentual por ano até atingir a meta.

Etanol na gasolina e mais

Além do biodiesel, o projeto propõe elevar o teor obrigatório de etanol anidro na gasolina tipo C de 22% para 27%, com a possibilidade de aumentar esse limite para até 35%, condicionado à viabilidade técnica. Esse ajuste não apenas reforça o compromisso do país com fontes renováveis de energia, mas também apoia o setor agrícola e a economia verde.

Impacto abrangente

O Combustível do Futuro não se limita a alterações nos percentuais de mistura. Ele introduz programas e medidas que abrangem desde a promoção do diesel verde até a regulamentação do biometano, passando pelo incentivo à captura e estocagem de dióxido de carbono. Destaca-se também a autorização para que a Petrobras inclua atividades ligadas à transição energética e à economia de baixo carbono em seu escopo de atuação.

Expectativa do setor e próximos passos

Com grande expectativa do setor de biodiesel, o projeto mantém a responsabilidade do aumento da mistura sob a tutela do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), alinhado às preferências do Ministério de Minas e Energia. A inclusão de um sistema de rastreabilidade do biodiesel visa assegurar a transparência e a eficiência em toda a cadeia produtiva.