Diversas expressões artísticas mineiras recebem apoio da Petrobras, incluindo Grupos de Dança e Teatro

A Petrobras, na última sexta-feira (23), anunciou no Rio de Janeiro o lançamento do edital "Petrobras Cultural – Novos Eixos", marcando o maior investimento da história da companhia no setor cultural. Com um orçamento de R$ 250 milhões, somado aos R$ 150 milhões já investidos, a iniciativa totaliza R$ 400 milhões em patrocínios. As inscrições, abertas até 8 de abril, são gratuitas, visando fomentar a cultura em todo o Brasil.

O edital tem como foco a distribuição equitativa dos recursos entre as regiões brasileiras. Especial atenção será dada ao Norte, Nordeste e Centro-Oeste, áreas historicamente menos beneficiadas em termos de investimento cultural. Cada estado brasileiro deverá sediar pelo menos dois projetos, garantindo que todas as regiões, incluindo o Sudeste, recebam no mínimo 15% do total do investimento. Em Minas Gerais, espera-se um aporte de cerca de R$ 9 milhões, embora o edital não especifique valores por estado, mas por região.

Durante o governo Bolsonaro, houve uma diminuição significativa no apoio à cultura, com a Petrobras encerrando o patrocínio a importantes grupos artísticos em 2020. Em 2022, a empresa destinou R$ 27 milhões ao setor, valor que aumentou para R$ 59,5 milhões no ano passado. O atual edital representa um salto significativo em relação ao último de grande porte, ocorrido em 2012, sob o mandato de Dilma Rousseff, cujo orçamento era de R$ 67 milhões.

Recentemente, pelo menos oito projetos culturais de Minas Gerais receberam apoio da Petrobras. Entre eles estão o Grupo Galpão, com o espetáculo "Cabaré Coragem", e o Instituto Inhotim, com a exposição "Abdias Nascimento - Atos III e IV". Inês Peixoto, atriz do Grupo Galpão, expressou sua satisfação com o retorno do apoio da Petrobras, enfatizando a importância do patrocínio para a continuidade das atividades culturais.

Cláudio Fraga, diretor do filme "O Tubarão Martelo e Os Habitantes do Fundo do Mar", um dos projetos beneficiados, destacou a relevância dos editais culturais para a realização de projetos, especialmente para o audiovisual mineiro.

Margareth Menezes, Ministra da Cultura, presente no lançamento junto com o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, ressaltou a importância de uma distribuição mais equitativa dos recursos culturais em todo o Brasil.

O edital abrange quatro eixos temáticos e incentiva a participação de propostas que promovam a diversidade e contribuam para a economia criativa. Há também um compromisso com a inclusão de grupos sub-representados e vulneráveis, com 25% das vagas reservadas para projetos liderados ou focados em temas relacionados a esses grupos.

Os projetos interessados devem estar inscritos ou se inscrever nas leis de incentivo cultural, como a Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual, com a divulgação dos selecionados prevista para 23 de julho deste ano.

A Lei Rouanet, mecanismo de incentivo à cultura, permite que parte dos impostos devidos seja direcionada para financiar projetos artísticos e culturais, com limites de 6% para pessoas jurídicas e 4% para pessoas físicas.