Registro de nascimentos em 29 de fevereiro desafia tradição em Minas Gerais

Desde o início do século XXI, Minas Gerais testemunhou o nascimento de 3.748 indivíduos em uma data peculiar: 29 de fevereiro, que só ocorre em anos bissextos, a cada quatro anos. Este fenômeno raro coloca em destaque os procedimentos específicos adotados pelos Cartórios de Registro Civil no estado, responsáveis por assegurar a correta documentação desses nascimentos.

Registros precisos e direitos assegurados

Os cartórios mineiros seguem diretrizes claras para o registro de nascidos em anos bissextos, conforme orientações do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil). A Declaração de Nascido Vivo (DNV), documento essencial emitido por hospitais, detalha a data exata do nascimento, incluindo o dia específico de 29 de fevereiro, quando aplicável. Genilson Gomes, presidente do Recivil, enfatiza a importância de registrar a data de nascimento com precisão, sublinhando que a certidão de nascimento é fundamental para o reconhecimento da cidadania da criança, garantindo acesso a serviços básicos como saúde e educação.

Processo de registro

A legislação federal de 2012 estabelece que, além da DNV, os responsáveis devem fornecer documentos pessoais para o registro do nascimento. Nos casos de pais casados, a certidão de casamento facilita o processo, permitindo o registro em nome de ambos os pais sem a necessidade da presença do pai no cartório. Para pais não casados, a presença do pai é necessária para efetivar o registro. O Recivil também informa que os pais têm a liberdade de escolher o cartório para o registro, seja na localidade de nascimento da criança ou próximo à residência da família.