Moraes responde críticas dos EUA e destaca soberania do Brasil

Nesta quinta-feira (27), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, se manifestou sobre as críticas do governo dos Estados Unidos em relação às sanções impostas por ele a plataformas digitais. Durante uma sessão por videoconferência, Moraes enfatizou a soberania nacional e a necessidade de cumprimento das decisões judiciais no Brasil, destacando que o país "deixou de ser colônia em 1822".

A declaração ocorre um dia após o governo de Donald Trump se posicionar contra medidas do magistrado que afetam empresas norte-americanas de redes sociais.

Defesa da soberania e democracia

Ao citar a criação da sede da Organização das Nações Unidas (ONU) nos Estados Unidos, há 73 anos, Moraes reforçou o princípio da autodeterminação dos povos e a independência das nações. Ele destacou que é essencial defender a democracia e a autonomia do Brasil.

“Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822. Com coragem estamos construindo uma República independente e democrática”, afirmou o ministro.

Na quarta-feira (26), o governo brasileiro já havia emitido uma nota oficial criticando o posicionamento norte-americano, após o Departamento de Estado dos EUA afirmar que “bloquear acesso à informação” ou aplicar multas a empresas do país seria “incompatível com a liberdade de expressão”.

Bloqueio da Rumble

Na semana passada, Alexandre de Moraes determinou a suspensão da rede social Rumble no Brasil. Segundo a decisão, a plataforma não possui representante legal no país, uma vez que os advogados da empresa renunciaram ao mandato e novos responsáveis não foram nomeados.

A decisão de Moraes faz parte de um conjunto de medidas relacionadas à regulamentação das redes sociais no Brasil e ao cumprimento das ordens judiciais pelas plataformas digitais.