O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira (26) a construção de 117 escolas indígenas em diferentes regiões do país. O comunicado foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante visita à comunidade indígena Sahu-Apé, no Amazonas.

Ao apresentar a iniciativa, o ministro ressaltou as desigualdades ainda presentes no acesso à educação e a necessidade de ampliar a estrutura escolar voltada aos povos originários.

A gente sabe que o país ainda é muito desigual, e não é diferente na educação. O Brasil ainda tem uma dívida muito grande com os povos originários, com os povos indígenas. Serão 117 escolas que irão garantir todas as condições de uma escola digna, de qualidade, uma escola onde os estudantes possam brincar na hora do recreio

Camilo Santana

Investimento e ligação com o Novo PAC

De acordo com o Ministério da Educação, o plano de construção das unidades escolares contará com investimento de R$ 785 milhões. A medida integra o Eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que passou a incluir, a partir de 2026, a construção e ampliação de escolas indígenas.

Segundo a pasta, as novas estruturas serão planejadas para respeitar a identidade cultural, os modos de vida e a organização territorial dos povos originários e de comunidades tradicionais.

Estados beneficiados e critérios de escolha

A iniciativa deve beneficiar diretamente 17 estados. Amazonas, Roraima e Amapá receberão o maior número de unidades: 27, 23 e 17 escolas, respectivamente. Também serão contemplados os estados do Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Tocantins.

Conforme o ministério, a definição dos locais seguiu critérios técnicos, territoriais e populacionais, com foco em áreas onde a necessidade de expansão da rede escolar indígena é mais urgente.

Procedimentos e análise técnica

Em nota, o Ministério da Educação informou que a formalização das propostas ocorreu por meio do sistema TransfereGov, com participação direta dos governos estaduais.

A formalização das propostas foi realizada por meio do sistema TransfereGov, pelos chefes do poder Executivo estadual, com análise técnica preliminar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e operacionalização pela Caixa Econômica Federal

Ministério da Educação