Moraes nega prisão domiciliar a condenado com câncer

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Jaime Junkes, condenado a 14 anos de prisão pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

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Jaime enfrenta um câncer de próstata, além de complicações cardiológicas e outras comorbidades, segundo sua defesa, que apresentou ao Supremo uma série de laudos médicos para tentar justificar a solicitação de regime domiciliar. O argumento principal era de que o quadro de saúde exigiria acompanhamento constante fora do ambiente prisional.

Apesar das alegações médicas, Moraes afirmou em sua decisão que as condições clínicas de Junkes já estavam sendo analisadas e que o tratamento adequado vem sendo oferecido. O ministro ainda destacou que há autorização para que ele deixe o presídio sempre que necessário para tratamentos médicos.

Com a negativa, Jaime permanecerá no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Do total da pena, 12 anos e seis meses deverão ser cumpridos em regime fechado, enquanto um ano e seis meses podem ser executados em regime semiaberto ou aberto.

Antes de a condenação ser definitiva, Junkes chegou a cumprir prisão domiciliar, usando tornozeleira eletrônica e com restrições, como a proibição de acesso às redes sociais e a saída apenas para consultas médicas. No entanto, com o esgotamento dos recursos e a pena confirmada, Moraes revogou a medida e determinou o recolhimento imediato ao sistema prisional.