STF agenda julgamento de novo grupo acusado em suposta tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 6 e 7 de maio o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado núcleo 4, acusado de atuar na propagação de desinformação e ataques ao sistema eleitoral, dentro da investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado no final de 2022.

Foto: Agência Brasil

A decisão foi anunciada pelo presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin. Segundo a PGR, os envolvidos teriam criado e disseminado conteúdos falsos, especialmente dirigidos contra as urnas eletrônicas, com o objetivo de desacreditar o processo eleitoral brasileiro.

Entre os denunciados desse grupo estão Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão reformado do Exército; Ângelo Martins Denicoli, major da reserva; Carlos César Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal; Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército; Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel; Marcelo Araújo Bormevet, policial federal e ex-integrante da Abin; e Reginaldo Viera de Abreu.

As denúncias da PGR foram divididas em cinco núcleos, com o intuito de dar maior celeridade ao processo. A organização desses grupos foi baseada na atuação identificada pela Polícia Federal (PF), que classificou os envolvidos em seis frentes distintas, posteriormente reorganizadas pela PGR em cinco núcleos e com a exclusão de oito nomes inicialmente indiciados.

Até agora, já foram definidos os julgamentos dos núcleos 1, 2 e 3. O julgamento do núcleo 1, composto por nomes como Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto e Anderson Torres, teve início no dia 25 de março. O núcleo 3 será julgado em 8 de abril, e o núcleo 2 em 29 de abril.

O relator do inquérito é o ministro Alexandre de Moraes, que ainda analisa a denúncia contra o núcleo 5. Esse último grupo tem apenas um acusado: Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, jornalista e neto do ex-presidente João Figueiredo. Ele se encontra fora do país e foi notificado por edital para apresentar defesa. Ainda não há data prevista para o julgamento deste último núcleo.

Nos julgamentos, o STF decidirá se aceita as denúncias apresentadas pela PGR, transformando os investigados em réus em ações penais. As apurações indicam que os grupos compunham uma organização que teria planejado medidas para desestabilizar o regime democrático.