Bolsonaro deixa hospital e cumprirá prisão domiciliar humanitária por 90 dias

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu alta hospitalar nesta sexta-feira (27) e seguirá para a própria residência, em Brasília, onde cumprirá prisão domiciliar humanitária por um prazo inicial de 90 dias.

A flexibilização do regime foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do quadro de saúde do ex-presidente. Pela decisão, Bolsonaro voltará a usar tornozeleira eletrônica.

Alta e saída do hospital em Brasília

Bolsonaro deixou o hospital DF Star, na capital federal, por volta das 10h. Momentos antes, a ex-primeira-dama Michelle também saiu do local em um veículo próprio.

O ex-presidente estava internado desde o dia 13 de março, em um hospital particular de Brasília, após ser diagnosticado com broncopneumonia bacteriana decorrente de um episódio de broncoaspiração.

Ele chegou a passar dez dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e foi transferido para o quarto na segunda-feira (23).

Decisão de Alexandre de Moraes e prazo de 90 dias

Na decisão proferida na última terça-feira (24), Alexandre de Moraes fixou o prazo inicial de 90 dias para a prisão domiciliar. O ministro acolheu os argumentos da defesa e o parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontaram a necessidade de um ambiente adequado para a recuperação plena.

O ambiente domiciliar é o mais indicado para preservação de sua saúde, uma vez que, conforme literatura médica [...] o processo de recuperação total de pneumonia nos dois pulmões pode durar entre 45 e 90 dias

Alexandre de Moraes

Apesar da concessão, Moraes afirmou que a estrutura da “Papudinha” (o 19º Batalhão da PM onde Bolsonaro cumpre pena) era “eficiente e eficaz”, destacando que o ex-presidente teve atendimento imediato e monitoramento médico três vezes ao dia.

Regras e restrições do regime domiciliar

A transferência para o regime domiciliar impõe restrições a Bolsonaro, que cumpre pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado.

Tornozeleira eletrônica: o uso do equipamento de monitoramento é obrigatório e ininterrupto.

Comunicação proibida: Bolsonaro está proibido de utilizar smartphones, computadores ou qualquer outro meio de comunicação, inclusive por intermédio de terceiros.

Redes sociais: permanece a proibição total de postagens, além de gravação de vídeos ou áudios.

Nova perícia ao fim do prazo

Ao final dos 90 dias, o ex-presidente deverá passar por uma nova perícia médica oficial, que vai indicar se ele tem condições de retornar ao estabelecimento prisional ou se o benefício humanitário precisará ser prorrogado.