Polícia prende suspeito de estuprar a sobrinha de 11 anos em Minas Gerais

Na última sexta-feira (23), a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu um homem de 39 anos suspeito de estuprar a sobrinha, de 11 anos, em São João da Lapa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte-MG. O caso foi divulgado pela PCMG nesta terça-feira (27).

Segundo informações de Polícia Civil, o investigado foi detido suspeito de estupro de vulnerável. Conforme apurado, os abusos começaram em meados de 2020 e ocorreram ao longo de, aproximadamente, oito meses.

De acordo com Nicole Perim Martins, a delegada responsável pelo caso, o fato chegou ao conhecimento da PC em março. “O primo da vítima relatou que o avô estava desconfiado da relação entre a menina e o suspeito e pediu para que observasse a situação. Ele teve acesso ao celular da criança e viu conversas de cunho sexual e imagens íntimas dela trocadas com o investigado. Então se reuniu com a avó da vítima, que é a representante legal dela, um tio e a tia, companheira do suspeito, a fim de mostrar essas mensagens. Todos foram contra a denúncia. Apenas o primo protegeu a menina e procurou as autoridades”, disse a delegada.

Conforme relatado pela responsável pelo caso, o homem teria arremessado um telefone contra a parede, na tentativa de ocultar o crime, além de ameaçar o denunciante de morte, para que os fatos não fossem revelados à polícia. “Nós conseguimos recuperar o aparelho, que foi encaminhado para perícia, e estamos aguardando a degravação de todos os dados”, relatou.

Ainda segundo Nicole, os familiares também estão sendo investigados e podem responder pelo crime de estupro de vulnerável por omissão.

Configuração do crime

De acordo com Nicole, a vítima foi ouvida e passou por exame de corpo de delito, tendo o laudo apontado que houve conjunção carnal. “A vítima disse que gostava do suspeito e, na hora do exame, relatou acreditar estar grávida dele. Disse que não conseguia enxergar nenhum problema nessa situação. Contou que a primeira relação sexual ocorreu quando o investigado a deixou em casa, acompanhada de um dos irmãos, após um fim de semana com a família em um sítio”, revela.

Embora a menina informe que não tenha sido forçada a ter relações sexuais com o suspeito, a delegada esclarece que o crime de estupro ficou configurado. “Trata-se de uma criança de 11 anos. Ela não tem discernimento para decidir pelos seus atos, muito menos atos da vida sexual. Já é uma decisão pacificada na doutrina e na jurisprudência que o estupro de vulnerável independe do consentimento da vítima, de uma experiência sexual prévia ou até mesmo de uma relação entre as partes”, esclarece.

Nicole Perim conta que o investigado, ao ser ouvido na delegacia, negou os fatos. Após o cumprimento do mandado, ele foi encaminhado ao sistema prisional. Já a vítima está morando com o avô e é acompanhada por uma psicóloga. “Ela está passando por todos os cuidados necessários”, observa.

Denúncia

A delegada reforça a importância da denúncia em casos de violência. “O apelo que nós fazemos é que qualquer pessoa que tenha notícia de que uma criança está sendo vítima de abusos denuncie o mais rápido possível, porque, às vezes, quem tem a obrigação legal de protegê-la, como foi o caso dessa vítima, não está protegendo. Se uma pessoa de fora não procurar ajuda, essa criança vai sofrer o risco cada vez maior de as agressões e os abusos serem cada vez mais frequentes”, alerta.

O registro de ocorrência pode ser feito na unidade policial mais próxima. Denúncias de crimes contra crianças e adolescentes também são recebidas pelo Disque 100. Nos casos de violência doméstica e familiar, há opção de registrar por meio da Delegacia Virtual ( para acessar, clique aqui) quando se tratar de ameaça, lesão corporal, vias de fato e descumprimento de medida protetiva.