Nessa terça-feira (26), mais de 300 prefeitos mineiros estenderam sua agenda de compromissos na capital federal, durante a XXIII Marcha a Brasília, para participarem da X Reunião com a Bancada Mineira no Congresso Nacional, promovida pela Associação Mineira de Municípios (AMM). O debate aconteceu no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados.
O presidente da AMM, 1º vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Julvan Lacerda, foi o mediador do debate. Também integrou a mesa o presidente eleito da AMM, Doutor Marcos Vinicius, prefeito de Coronel Fabriciano, que será empossados durante o 37⁰ Congresso Mineiro de Municípios, que acontecerá em Belo Horizonte, nos dias 1 e 2 de junho.
O debate contou com a participação do senador Alexandre Silveira e mais de 20 deputados federais.
As pautas foram municipais. “O movimento municipalista cresceu muito, foram 50 anos em 5″, destacou Julvan.
“Estamos juntos nessa luta, nos fortalecemos e nos tornamos um movimentos de peso. Agora precisamos continuar na luta para que a gente consiga respostas ainda melhores do que as que estamos conquistando”, destacou o atual presidente da AMM..
O secretário de estado de governo de Minas Gerais, Igor Eto, representou o governo estadual na reunião, que declarou apoio à luta da AMM e elogiou a gestão do presidente Julvan Lacerda à frente da entidade.
Aos legisladores federais, o presidente da AMM, juntamente com o presidente eleito e os prefeitos presentes, encaminharam as principais pautas municipalistas e pediram o apoio dos parlamentares, que prometeram engajamento para a aprovação das pautas nas votações no Congresso Nacional.
Os principais pleitos foram a Lei das Associações (PL 4576/202), que visa estabelecer um marco jurídico para as atividades das associações de municípios, o Piso da Enfermagem (PL 2.564/2020, emenda de PLEN). O projeto impõe uma bomba fiscal para os municípios ao estabelecer piso nacional único. Emenda do deputado Fausto Pinato – PP/SP, estabelece que a União apoie o custeio do pagamento do piso pelos municípios.
Como resultado da reunião de bancada, a totalidade dos legisladores federais se colocaram favoráveis às pautas demandadas e elogiaram a atuação do movimento municipalista em prol de melhorias para as administrações municipais e, por consequência, para os cidadãos.
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