Lula sanciona lei que autoriza tornozeleiras para agressores de mulheres

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na última quinta-feira (24) uma nova legislação que permitirá o monitoramento eletrônico de homens acusados de agredir mulheres.

Foto: Presidência

De autoria do deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ), a Lei 15125/2025 estabelece que agressores possam ser vigiados por tornozeleiras eletrônicas, garantindo que respeitem a distância mínima imposta pelas medidas protetivas. Caso o agressor tente se aproximar da vítima, tanto a mulher quanto a polícia receberão alertas imediatos.

Nem sempre a violência contra a mulher é aquela que aparece na carne. Muitas vezes, a questão psicológica é muito mais profunda. E o que está se fazendo aqui, nesses três projetos de lei, não vamos consertar a humanidade, mas é um passo muito importante para que o Brasil prove ao seu próprio povo e para que o Brasil sirva de exemplo a outros países

A medida modifica a Lei Maria da Penha, adicionando o recurso de \"monitoramento eletrônico\" entre as medidas protetivas de urgência. Além disso, será disponibilizado um dispositivo, em formato de aplicativo de celular chamado \"botão do pânico\", que permitirá que a vítima acione a polícia em casos de aproximação indevida.

Apesar da nova legislação, episódios recentes envolvendo figuras públicas chamaram atenção. O filho mais novo do presidente, Luis Claudio Lula da Silva, foi acusado de violência doméstica no ano anterior pela médica Natália Schincariol. No entanto, ele não foi indiciado, já que a Polícia Civil de São Paulo concluiu que não havia provas suficientes para prosseguir com o processo.

A nova lei simboliza um passo relevante no fortalecimento das medidas de proteção às mulheres brasileiras, buscando não apenas coibir, mas também prevenir a violência doméstica por meio de tecnologias de vigilância e resposta rápida.