Lupi foi alertado sobre fraudes no INSS, mas só agiu dez meses depois

Carlos Lupi, atual ministro da Previdência Social, já tinha conhecimento sobre o aumento dos descontos não autorizados em aposentadorias desde junho de 2023, mas medidas efetivas só foram tomadas quase um ano depois.

A situação veio à tona em reportagem exibida pelo Jornal Nacional, da TV Globo, no último sábado (26). Segundo o programa, Lupi foi alertado em uma reunião do Conselho Nacional da Previdência Social, realizada no dia 12 de junho de 2023. Esse Conselho, presidido pelo próprio ministro, conta com representantes do INSS, associações de aposentados, sindicatos e entidades patronais.

Durante o encontro, a conselheira Tonia Galleti solicitou que fosse incluída na pauta uma discussão sobre os acordos de cooperação técnica (ACTs) que autorizavam descontos em benefícios. Apesar da relevância do tema, o pedido foi negado por Lupi, alegando que a pauta já estava fechada. Ainda assim, Galleti insistiu, destacando o volume de denúncias e sugerindo a apresentação de dados sobre o número de entidades conveniadas, o crescimento de associados e uma proposta para dar mais segurança aos trabalhadores, ao INSS e aos órgãos de fiscalização.

O ministro reconheceu a importância do assunto, mas afirmou que uma medida imediata não seria possível sem antes realizar um levantamento detalhado. Propôs, então, que a discussão fosse remarcada para a reunião seguinte, em julho de 2023, o que, contudo, acabou não se concretizando.

Foi apenas em março de 2024, já com o caso sendo investigado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que o INSS publicou novas regras para os descontos. A discussão no Conselho Nacional da Previdência Social só ocorreu em abril de 2024, consolidando uma resposta formal ao problema, dez meses após o primeiro alerta.

Em resposta à TV Globo, Carlos Lupi admitiu que o tema foi apresentado em junho de 2023, mas defendeu que, desde então, o INSS estaria revendo suas normas e trabalhando em alterações nos sistemas da Previdência.

“As mudanças foram finalizadas em março de 2024, quando as novas regras passaram a vigorar”, afirmou o ministro.