Margareth Menezes será ouvida na Câmara sobre cachês e uso político

As comissões de Cultura e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vão ouvir, na próxima quarta-feira (30), a ministra da Cultura, Margareth Menezes. A sessão, marcada para as 10 horas da manhã, foi inicialmente agendada para 16 de abril, mas acabou sendo adiada sem explicações claras pelo Ministério da Cultura, que apenas confirmou a nova data.

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Margareth Menezes será questionada sobre o pagamento de R$ 640 mil em cachês por apresentações realizadas durante o carnaval deste ano, montante recebido de prefeituras de Salvador (BA) e Fortaleza (CE). Além disso, parlamentares buscam esclarecimentos sobre a utilização política de escritórios estaduais da pasta, responsáveis por influenciar a formação de comitês culturais.

Em novembro do ano passado, uma reportagem revelou que o governo Lula estabeleceu escritórios do Ministério da Cultura nos 26 estados, entregues a indivíduos filiados a partidos políticos, especialmente ao PT. Esses escritórios passaram a ter papel decisivo na escolha de ONGs que integram comitês culturais, órgãos que, entre 2025 e 2026, deverão gerenciar R$ 58,8 milhões destinados à difusão cultural.

O Ministério da Cultura, em resposta, declarou que os responsáveis pelos escritórios foram selecionados pela experiência no setor, e que a filiação partidária não seria critério obrigatório. A pasta ainda ressaltou que o governo atua com uma base partidária ampla e em busca do fortalecimento da democracia.

Novos desdobramentos surgiram em março deste ano, quando áudios da secretária nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, vieram à tona. Nas gravações, ela afirmava que os comitês ajudariam a eleger aliados políticos em 2024, inclusive mencionando a própria campanha em Manaus, que contou com apoio do comitê de cultura local.

Sobre os cachês recebidos, a Comissão de Ética Pública da Presidência (CEP) havia determinado, em março de 2024, que a ministra só poderia realizar shows pagos com recursos privados. Contudo, a comissão liberou as apresentações já contratadas com verba pública, proibindo apenas eventos futuros financiados dessa maneira. Posteriormente, após nova consulta feita por Margareth Menezes antes do carnaval de 2025, a CEP, controlada por aliados de Lula, autorizou apresentações remuneradas com verbas estaduais ou municipais, desde que não envolvessem recursos federais.

Nas decisões das consultas formuladas pela ministra Margareth Menezes em 2024 e 2025, tratando expressamente da possibilidade de shows remunerados com recursos estaduais ou municipais, a CEP manteve sempre o mesmo entendimento: é possível, desde que não envolva recursos federais

O líder da Oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), responsável pelo requerimento de convite à ministra, defendeu a convocação alegando a necessidade de deixar clara a separação entre a atuação pública da ministra e sua carreira artística, especialmente diante do uso de recursos públicos. Zucco reforçou que é fundamental apurar possíveis favorecimentos ou conflitos de interesse.