Michelle Bolsonaro elogia postura de Fux e critica julgamento do STF

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) se manifestou nas redes sociais neste sábado (26) para comentar o julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que condenou a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão em regime inicial fechado.

Utilizando seus stories no Instagram, Michelle elogiou a atitude do ministro Luiz Fux, que sugeriu a pena mais branda, de 1 ano e seis meses, à manifestante que ficou conhecida por escrever, com batom, na estátua da Justiça a frase do ministro Luís Roberto Barroso: \"Perdeu, mané\". Em sua publicação, Michelle ressaltou que Fux seria o \"único juiz de carreira\" da atual composição da Suprema Corte e aproveitou para criticar, sem citar diretamente, a ministra Cármen Lúcia.

– Não era o que desejávamos, mas a postura do ministro Fux – único juiz de carreira – foi mais sensata do que a de todos os outros, incluindo a de uma ministra. Uma fagulha de bom senso! Parabéns, ministro Fux, por sua decisão, contrariando os demais. Que Deus toque os corações deles também! – escreveu Michelle, que finalizou seu posicionamento citando Romanos 1:18:

“Portanto, a ira de Deus é revelada dos céus contra toda impiedade e injustiça dos homens que suprimem a verdade pela injustiça”

.

A condenação de Débora aconteceu com o voto de desempate da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou a proposta do relator Alexandre de Moraes, junto a Flávio Dino. Os três definiram a pena em 14 anos de prisão, enquanto Cristiano Zanin também votou pela condenação, mas sugeriu 11 anos. Luiz Fux divergiu parcialmente, propondo a pena mínima.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) responsabilizou Débora por cinco crimes: golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Os delitos estariam relacionados aos atos de vandalismo e depredação na Praça dos Três Poderes.

Durante a análise do caso, Fux considerou que as provas existentes apenas comprovavam a conduta individual de Débora em danificar o patrimônio histórico, sem evidências de sua participação direta no quebra-quebra ocorrido em Brasília. Moraes, por outro lado, rebateu, afirmando que não existiriam diferenças relevantes entre o comportamento da cabeleireira e o de outros condenados em processos similares.

Débora atualmente cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, após ter passado dois anos presa na Penitenciária Feminina de Rio Claro, em São Paulo. O início efetivo da pena ainda depende de determinação judicial e a defesa poderá apresentar recurso.