Atendendo um requerimento da Deputada Rosângela Reis (PODEMOS), a Assembleia Legislativa vai promover, nesta sexta-feira (28), às 9:30h, uma audiência pública para discutir a situação das escolas estaduais dentro de penitenciarias e Apac´s em todo o Estado.  A reunião poderá ser acompanhada ao vivo pela TV Assembleia (TV, Youtube e Portal da Assembleia) e, por meio de uma plataforma virtual, a população poderá participar enviando perguntas e manifestações.

Ao solicitar a audiência, na Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, a deputada comentou que vem recebendo reclamações sobre a estrutura dessas escolas, reconhecidas por auxiliar no trabalho de ressocialização dos detentos.  

“Em razão de medidas necessárias para o contingenciamento da pandemia no Estado, algumas unidades prisionais que possuíam escola, tornaram-se porta de entrada para triagem da pandemia, o que gerou bastante rotatividade. Além disso, muitos privados de liberdade seguiram para prisão domiciliar o que ocasionou a diminuição parcial ou total das turmas nas escolas do sistema prisional. Minas Gerais conta com atualmente 114 Escolas inseridas em Unidades Prisionais. Durante a pandemia de Covid-19 107 escolas aderiram ao Plano Estadual Tutorado, atendendo assim 4.175 alunos privados de liberdade. Muitas destas unidades estão em condições estruturais completamente precárias e devemos atuar para a recuperação dessas unidades, fundamentais para o processo de ressocialização dos apenados”, informou a deputada.  

Link para participação: https://mobile.almg.gov.br/comissoes/reuniao.html?idComissao=3&dia=28&mes=5&ano=2021&hr=09:30&tpReuniao=2&chat_close=false&noforwarding=true&chat_tab=0

Link para assistir ao vivo: https://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/internaPauta.html?idCom=3&dia=28&mes=5&ano=2021&hr=09:30&tpCom=2&aba=js_tabPauta