Câmara acelera votação de projetos para proteger agro diante da gripe aviária

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (26) os requerimentos de urgência para a tramitação de dois projetos voltados à proteção do agronegócio brasileiro diante da ameaça da gripe aviária.

Foto: Câmara dos Deputados

A movimentação ocorre após a confirmação de um foco da doença no estado do Rio Grande do Sul, o que motivou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a incluir os projetos na pauta. A expectativa é que ambos sejam votados até quinta-feira (29), último dia do esforço concentrado da Casa.

As propostas foram apresentadas pelos deputados Jerônimo Goergen (PP-RS) e Domingos Sávio (PL-MG). O projeto de Goergen propõe a criação do Fundeagro, um fundo voltado à prevenção e proteção do setor agropecuário contra calamidades como emergências sanitárias e eventos climáticos extremos, como secas e enchentes.

O Fundeagro deve ser mantido por meio de recursos orçamentários, convênios, doações, contratos e acordos. A proposta determina ainda que 1% da arrecadação federal sobre produtos agropecuários seja destinado ao fundo, e prevê subsídios para produtores atingidos por essas emergências.

Já a proposta de Domingos Sávio trata da concessão de indenizações a servidores federais, especificamente aos auditores fiscais agropecuários e aos integrantes do Plano de Carreira dos Cargos de Atividades Técnicas e Auxiliares de Fiscalização Federal Agropecuária (PCTAF).

Essas indenizações seriam pagas aos servidores que optarem por continuar em serviço mesmo quando poderiam estar em repouso remunerado. Segundo o deputado, trata-se de uma alternativa para lidar com a escassez de pessoal no setor.

As medidas também atendem a um pedido do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, que solicitou ao Congresso que destravasse essas propostas como forma de apoio aos produtores impactados pela suspensão da exportação de carne de frango a diversos países compradores, devido à gripe aviária.

Com o regime de urgência aprovado, os projetos não precisarão passar pelas comissões, o que agiliza o processo legislativo em um momento considerado crítico para o agro nacional.