Câmara aprova Dia Marielle Franco como data nacional pelos direitos humanos

Nesta segunda-feira (26), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece o dia 14 de março como o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos – Marielle Franco.

Foto: Reprodução

A proposta, que ainda precisa passar pela análise do Senado, presta homenagem à vereadora carioca Marielle Franco e ao motorista Anderson Gomes, assassinados em 2018. O projeto é de autoria do ex-deputado David Miranda, falecido em 2023, juntamente com outros parlamentares do PSOL.

Durante a votação, a relatora da matéria, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), destacou a importância simbólica e institucional da medida. Segundo ela, a criação da data vai além da homenagem, pois também fortalece a consciência coletiva sobre a necessidade de proteção física, psicológica e política das pessoas que atuam na defesa dos direitos humanos.

A deputada afirmou ainda que a medida é uma forma de o Estado brasileiro reafirmar seu compromisso com a dignidade humana e as liberdades públicas – fundamentos essenciais para qualquer Estado Democrático de Direito.

A semana em que recair o dia 14 de março poderá contar com uma programação especial organizada por entidades públicas e privadas. Estão previstas atividades como debates, ações educativas e campanhas de conscientização sobre mecanismos de proteção a defensoras e defensores dos direitos humanos.