Governo anuncia R$ 12 bilhões para reforçar SUS em cidades atingidas por desastre de Mariana

O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira, 27, um repasse de R$ 12 bilhões destinado ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nos 49 municípios afetados pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015, em Mariana (MG). A tragédia deixou 19 mortos, destruiu modos de vida e provocou severa contaminação ambiental na bacia do Rio Doce.

Os recursos fazem parte do novo acordo de reparação assinado em outubro de 2024 entre o governo federal, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, o Ministério Público, a Defensoria Pública e as mineradoras envolvidas — Samarco, Vale e BHP Billiton. No total, o pacto prevê um investimento de R$ 170 bilhões em medidas de reparação ao longo de 20 anos.

Foto: Antonio Cruz/Agencia Brasil

O montante de R$ 12 bilhões será investido em ações estruturantes na área da saúde, como:

- Ampliação e reforço da rede de atenção primária, especializada e psicossocial;

- Equipamentos e custeio de equipes de saúde;

- Melhoria da infraestrutura de laboratórios para monitoramento da água, alimentos, solo e ar;

- Qualificação contínua dos profissionais do SUS nas regiões afetadas;

- Promoção da educação popular em saúde e capacitação técnica;

- Estudos e pesquisas para mapear danos e impactos na região;

- Ações específicas voltadas à população indígena, quilombola e comunidades tradicionais.

Durante solenidade em Brasília, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a criação do Programa Especial de Saúde do Rio Doce e da Rede de Pesquisa em Saúde do Rio Doce, coordenada pela Fiocruz, marca um novo momento no enfrentamento das consequências do desastre. “Não é dia de comemoração, é dia de reafirmar compromissos e garantir que os recursos deixem um legado positivo para os municípios atingidos”, afirmou.

Para ter acesso ao repasse, as prefeituras precisam apenas elaborar e submeter um plano de ação ao Ministério da Saúde. O prefeito de Mariana, Juliano Duarte (PSB), destacou que a cidade ainda sofre as consequências do rompimento e espera que os recursos cheguem para transformar a realidade da população. “Esperamos que esse recurso invista na atenção primária, na saúde mental, nas crianças com autismo e nas comunidades quilombolas”, declarou.

Além dos recursos para a saúde, o novo acordo de reparação prevê R$ 100 bilhões a serem transferidos para os governos de MG, ES e para a União, e outros R$ 32 bilhões destinados a indenizações e ressarcimentos. Estima-se que mais de 300 mil pessoas serão indenizadas, com valores de R$ 35 mil para quem não foi contemplado anteriormente, e até R$ 95 mil no caso de pescadores e agricultores atingidos.

O rompimento da barragem de Fundão despejou mais de 44 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro, causando um dos maiores desastres socioambientais do país, com efeitos até a foz do Rio Doce, no Espírito Santo e no Oceano Atlântico.